Caderno De Constitucional Ii

.......................................................................... • Só serão aceitas resposta feitas a caneta esferográfica azul ou preta; GABARITO Boa sorte! LEIA AS 8(OITO) PRIMEIRAS AULAS DO VOLUME 1, DO CADERNO DIDÁTICO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, E RESPONDA AO QUE SE PEDE: 1. Quais as principais acepções jurídicas da palavra “DIREITO”? Sugestão de Resposta: O Direito como ciência: a História, a Sociologia,…

de cotas adotados por universidades federais brasileiras para a seleção de alunos (Lei 12.711/12). O Texto se divide em três momentos: (I) Apresenta a lei de cotas e o seu funcionamento, juntamente com o conceito e finalidade das ações afirmativas; (II) Expõe mediante dados de Instituições Oficias a realidade socioeducacional entre as etnias, e analisa a existência ou não de desigualdades no sistema educacional e nas questões sociais; (III) Analisa os benefícios do modelo implantado e as…

RESUMO: A cobrança de pedágio nas rodovias, há tempos, faz parte da rotina do brasileiro que discute sua exigência sob a luz do texto constitucional. A partir daí, sugiram divergências relacionadas à sua natureza jurídica, sua relação com o direito à locomoção possibilidade de concessão do serviço a entidades particulares. PALAVRAS-CHAVE: Pedágio. Texto Constitucional. Natureza Jurídica. Concessão. 1. INTRODUÇÃO O pedágio não representa uma inovação no cenário moderno. Este que…

Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei 12.403/11, entre outros dispositivos legais pertinentes, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA c/c MEDIDA CAUTELAR pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – ESCORÇO FÁTICO De acordo com o caderno indiciário, em xx.xx.xx o Peticionário foi preso em flagrante, por ter, em tese, adentrado na casa de sua ex-companheira, Sra. xxxxxxxxxxx que, ressalta-se desde já, mantinha relacionamento afetivo esporádico com o Peticionário, e…

ICMS É o imposto a ser recolhido pelo contribuinte quando recebe, na condição de consumidor ou usuário final, mercadorias ou serviços. Diferencial De Taxa A cobrança do diferencial de taxa de ICMS decorre da previsão constitucional (artigo 155, parágrafos VII e VIII) que manda o Estado da localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a taxa interna e a interestadual, quando da entrada no estabelecimento de contribuinte, de mercadoria não vinculada

Específicos INSTRUÇÕES VOCÊ RECEBEU SUA FOLHA DEFINITIVA DE RESPOSTAS OBJETIVAS. E ESTE CADERNO CONTENDO 50 QUESTÕES CADERNO. CONFIRA LEIA CORRETA. SEU NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA CAPA DESTE CUIDADOSAMENTE AS QUESTÕES OBJETIVAS E ESCOLHA A RESPOSTA QUE VOCÊ CONSIDERA ASSINALE, RESPONDA ASSINALE A A NA TIRA DE RESPOSTAS DA CAPA DESTE A TODAS AS QUESTÕES. NA CADERNO, A ALTERNATIVA DE SUA OPÇÃO. FOLHA DEFINITIVA 3 DE RESPOSTAS, COM CANETA DE…

estabelecer o seu domicilio profissional, nos termos do art. 10 do referido estatuto. 1.6. As cidades de realização das provas encontram-se especificadas no Anexo I. 1.7. O conteúdo programático da prova prático-profissional está disponibilizado no Anexo II. 1.8. Os materiais e procedimentos permitidos e proibidos para consulta durante a realização da Prova Prático-Profissional estão disponibilizados no Anexo III. 1.9. As datas e os principais eventos relacionados a este edital…

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso Público será executado pela Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital. 2. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e formação de cadastro reserva dos cargos constantes do Capítulo II deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. 3. Os candidatos nomeados estarão subordinados às normas estatutárias e regulamentares do Ministério Público do Estado de…

CADERNO DE QUESTÕES DATA: 26/03/2014 HORÁRIO: das 09 às 12 horas LEIA AS INSTRUÇÕES E AGUARDE AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR O CADERNO DE QUESTÕES Verifique se este CADERNO contém um total de 30 (trinta) questões do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) opções cada. Se o caderno não estiver completo, solicite ao fiscal de sala um outro caderno. Não serão aceitas reclamações posteriores. O candidato não poderá entregar o caderno de questões antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da…

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Concurso Público 2011 Analista Legislativo Prova Objetiva | 11/09/2011 Pedagogo Instruções:  Você deverá receber do fiscal: a) um caderno com 70 (setenta) questões, sem repetição ou falha; b) uma folha destinada à marcação das suas respostas.  Ao receber a folha de respostas, você deve: a) conferir se seu nome, número de identidade, cargo e especialidade estão corretos. b) verificar se o cargo e a especialidade que constam nesta capa são os