Cadeia De Custodia

Quadro 1: Quadro 2: Quadro 3: Quadro 4: Quadro 5: Quadro 6: Quadro 7: Quadro 8: Quadro 9: Quadro 10: Quadro 11: Quadro 12: Quadro 13: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio .......................................................... Presos sob custódia da SEJU por regime e sexo ................................................... Presos por faixa etária e sexo ................................................................................ Presos por grau de escolaridade e sexo…

História DO PCC[editar | editar código-fonte] O PCC foi fundado em 31 de agosto de 1993 por oito presidiários, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (130 quilômetros da cidade de São Paulo), chamada de "Piranhão", até então a prisão mais segura do estado de São Paulo. Durante uma partida de futebol, quando alguns detentos brigaram e como forma de escapar da punição - pois várias pessoas haviam morrido - resolveram iniciar um pacto de confiança. Era constituído por Misael Aparecido da Silva

ter comprovado bom comportamento. Para o cumprimento das modalidades de regimes, acima expostas, existem no Brasil várias espécies de estabelecimentos prisionais. Além das penitenciárias e das cadeias públicas, há também as casas de albergado, as colônias agrícolas, os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico e os centros de observação criminológica. O relatório “O Brasil atrás das grades” elaborado por uma organização em defesa dos direitos humanos, a Human Rights…

paulistana Tópicos 1. Introdução 2. Origem do PCC 3. Da ordem contestada à ordem negociada 4. Construção simbólica da legitimidade 5. Os tribunais do PCC 6. Conclusão Origem do PCC • Onde surgiu? Estado de SP em 1993 - Anexo da Casa de Custódia de Taubaté -> “Piranhão”, que era uma espécie de castigo para os presos indisciplinados. • Como se desenvolveu? I - Primeiro dominou a maior parte das unidades prisionais paulistas; II - em um segundo momento, controlou vários…

brasileiro criou no passado a partir de uma legislação que hoje não pode mais ser vista como modelo primordial para a carceragem no país. Ocorre a necessidade de modernização da arquitetura penitenciária, a sua descentralização com a construção de novas cadeias pelos municípios, ampla assistência jurídica, melhoria de assistência médica, psicológica e social, ampliação dos projetos visando o trabalho do preso e a ocupação de sua mente-espírito, separação entre presos primários e…

segurança. Espécies: a) internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; b) sujeição a tratamento ambulatorial (art. 96, I e II). Espécies: Semi-imputável (art. 98) Sendo necessário tratamento especial, a pena privativa de liberdade será substituída pela internação ou tratamento ambulatorial, na forma do art. 97. Espécies: Medida de segurança detentiva: é a internação na casa de custódia e tratamento psiquiátrico (manicômio). Essa…

motivos a seguir expostos: O requerente foi preso em flagrante no dia 10/03/2011, por suposta prática de infração ao art. 306 da Lei 9.503/1997, c/c artigo 2º, inciso II, do Decreto 6.488/2008, e encontrando-se, atualmente, preso na Cadeia Pública. - Do Direito Da violação ao principio da não auto incriminação; Da ilicitude da prova utilizada, ou seja, o teste de alcoolemia realizado de maneira incisiva, em que os policiais lhe compeliram a realizar o teste de…

para o cumprimento de pena, que estão sob responsabilidade das secretarias estaduais de Justiça ou de Administração Penitenciária, dividem-se em penitenciária, casa do albergado, hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, colônia agrícola e centro de observação. As carceragens em delegacias e as cadeias públicas, que estão sob responsabilidade das secretarias estaduais de Segurança Pública, teoricamente serviriam para abrigar os presos que ainda aguardam julgamento, mas na prática…

Código Penal pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A paciente foi presa em .... de .... de ....., e recolhida na Cadeia Pública de ......., Estado de ....., por ordem judicial emanada da Eg. .... Vara Federal de ...., em cumprimento à prisão preventiva decretada em ..... de ..... de ......, sob o argumento de que sua custódia assegurará a ordem pública, "uma vez que há fortes indícios de que, solta, a acusada continue cometendo o mesmo crime fiscal que…

50 e 60. Nascido na cidade de Omaha, em 1925, o pequeno Malcolm Little teve uma infância trágica: perdeu o pai assassinado e viu sua casa ser incendiada pelo grupo racista branco Ku Klux Klan. Na adolescência, passou por várias casas de custódia e foi parar na cadeia. Em 1946, enquanto cumpria pena por roubo, converteu-se ao islamismo e aderiu à Nação do Islã, uma seita defensora do conceito de superioridade negra. Seguindo um dos preceitos da entidade, que negava os sobrenomes adotados…