Cadastro Nacional De Adoção Morosidade

Vitor Teles de Oliveira Meneses O Processo de Adoção no âmbito do Distrito Federal Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC à Faculdade Unisaber, no curso de Serviço Social sobre a orientação da Professor Ricardo. Brasilia 2011 SUMÁRIO: 1-Introdução.............................................................................................................. 3 2- Tema........................

Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Adoção à Brasileira: Aspectos Relevantes Antonia Torres da Rocha Rio de Janeiro 2010 ANTONIA TORRES DA ROCHA Adoção à Brasileira: Aspectos Relevantes Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Prof.ª Mônica Areal Prof.ª Néli Fetzner Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2010 2 ADOÇÃO À BRASILEIRA:…

definitiva, para que se apresente a denúncia. Sendo o primeiro órgão a processar as petições individuais, a Comissão irá elaborar um Relatório Final indicando se o Estado foi realmente responsável pelas violações alegadas e, assim sendo, recomendará a adoção de medidas para fins de reparação da vítima e de prevenção de novos casos similares. Consoante o artigo 61 da Convenção Americana, a Comissão poderá, como também os Estados partes, encaminhar denúncias ou queixas à apreciação da…

desobrigando os cidadãos de recorrer ao Estado – Juiz para resolução de questões simples e de competência voluntária, que apenas obstruíam o andamento das demais demandas dos procedimentos que precisam da intervenção do Poder Judicial. Palavras-chave: Morosidade. Inventário. Separação. Divórcio. Extrajudicial. ABSTRACT The reform of the judiciary itself as making claims to new times, with the primary objective to make the judiciary more quickly, efficiently and fairly in order to…

desencadeadores da crise enfrentada pelo Poder Judiciário, sendo que para este fim consideramos importante conhecer tal Instituição desde sua origem até os dias atuais no que diz respeito à sua estrutura material e humana. Mostramos que aspectos como a morosidade nas respostas às pretensões jurisdicionais e a inexeqüibilidade das decisões são fatores que levam os cidadãos a um descrédito pelo Judiciário que, paradoxalmente, ainda é considerado o último pilar garantidor de direitos;…

pesquisa foi escolhida a Instituição Credendo Vides, mantida pelo município, através de recursos do Governo Federal. O propósito do trabalho é, por conseguinte uma inquietação quanto a demora da criança na instituição, seu desenvolvimento e a morosidade na reinserção da família de origem ou inserção na família substituta. Com isso pretende-se levantar questionamento sobre o funcionamento das instituições, o cumprimento do ECA, o desenvolvimento da criança em acolhimento institucional,…

Disponível em:. Acesso em 07/11/2010. 3 BENUCCI, Renato Luís. A tecnologia aplicada ao processo judicial. Campinas.Millennium, 2007. 4 SILVA, Samuelson Wagner de Araújo. Processo eletrônico.O impacto da Lei nº 11.419/2006 na mitigação da morosidade processual na prestação jurisdicional brasileira. Disponível em: . Acesso em 03/11/10  9 Ainda em 2001, com o objetivo de validar os documentos eletrônicos, duas novas normas foram editadas, qual seja, a…

informatização nos atendimentos do usuário de saúde no serviço público, assim foram surgindo várias ferramentas utilizando a tecnologia, como os softwares, trazendo grande praticidade para os usuários de uma clínica e alguns acessórios contidos no mesmo como cadastros eletrônicos, agendas, relatórios e orçamentos que podem ser gerados no papel para uma segurança maior de acordo com as exigências do usuário e também o odontograma a principal ferramenta que ajuda na organização dos…

informatização nos atendimentos do usuário de saúde no serviço público, assim foram surgindo várias ferramentas utilizando a tecnologia, como os softwares, trazendo grande praticidade para os usuários de uma clínica e alguns acessórios contidos no mesmo como cadastros eletrônicos, agendas, relatórios e orçamentos que podem ser gerados no papel para uma segurança maior de acordo com as exigências do usuário e também o odontograma a principal ferramenta que ajuda na organização dos…

FACULDADE PAULISTA DE SERVIÇO SOCIAL MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA SÃO PAUO 2013 MARILENE APARECIDA MOREIRA MACIEL OBSTÁCULOS NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Serviço Social – São Paulo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientadora: Prof ª Drª Letícia Andrade SÃO PAULO 2013 DEDICATÓRIA…