C Podemos Afirmar Que A Jurisprudência Se Constitui Em F

_________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ ______________________________________________________________________ b) Podemos dizer que o direito que regia o Estado Nazista de Hitler (direito positivo alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?…

achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o DIREITO(7) sobre as coisas. a) Direito natural b) Direito positivo c) Direito subjetivo d) Direito objetivo e) Ciência do Direito f) Correto g) Justo Agora, Marque a opção CORRETA: (A) 1e ? 2c ? 3d ? 4g ? 5f ? 6b ? 7a. (B) 1e ? 2d ? 3c ? 4f ? 5g ? 6b ? 7a. (C) 1d ? 2e ? 3d - 4g ? 5f ? 6b ? 7a. (D) 1d ? 2e ? 3c - 4f ? 5g ? 6a ? 7b. QUESTÃO DISCURSIVA O preâmbulo da…

declarações do réu com o restante do contexto probatório dos autos para, daí, formar o seu convencimento. Partindo disso, podemos afirmar que o interrogatório é ao mesmo tempo meio de defesa e de prova. A Constituição Federal garante ao acusado o direito de silêncio. Nesse caso, defende-se, apenas. Não obstante o direito de permanecer calado, se o réu resolver falar, o que ele disser constitui-se meio de prova pois o magistrado poderá levar em consideração suas declarações para…

construir um quarto). VOLUPTUÁRIAS; ( é a realizada pare mero deleite do titular, sendo geralmente supérfula, ex: Colocação de bronze na entrada ou um chafariz). 3) Assinale com V as frases verdadeiras e com F as falsas. (F) O penhor é o direito real que recai sobre bens imóveis. (F) A hipoteca é o direito real que recai somente sobre bens móveis. (V) O dono do imóvel hipotecado pode constituir outra hipoteca sobre ele, em favor do mesmo ou de outro credor. (V) É válida a…

TRABALHO DE PENAL II - FILME: DOCE VINGANÇA Aluna: Fernanda Costa Braga RGM: 1401459 QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME? JUSTIFIQUE. Diante da conduta delituosa praticada por Mattew, podemos ter como base de excludente de crime o artigo 22, segundo a teoria tripartida o crime é: fato típico, ilícito e culpável, se faltar uma dessas características não é crime. Nessa teoria dolo e culpa estão na

normas gerais tributárias. A promulgação de qualquer lei ordinária que contrarie o disposto no CTN em matéria de normas gerais acarreta uma inconstitucionalidade por invasão de competência, e não uma ilegalidade em face de lei complementar. 2. JURISPRUDÊNCIA COMPLEMENTAR `` Lei complementar. Regramento. Exigência. Constituição. Imposto de importação: alteração das alíquotas, por ato do Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei: CF, art. 153, § 1º. A lei de…

de determinado valor pago indevidamente não corresponde mais à uma obrigação tributária e, portanto, não possuem natureza jurídica de tributo. c) Qual o momento de seu surgimento? O surgimento da possibilidade de pleitear a repetição do indébito surge imediatamente após o pagamento indevido de determinado tributo d) Qual o instrumento que o constitui? O indébito pode ser constituído de duas formas (i) pelo reconhecimento da própria autoridade administrativa ou (ii) por meio de…

INTRODUÇÃO AO DIREITO ANDREA MAIA SALA 201 F CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A…

uma pessoa ou de muitas pessoas, estamos nos referindo a que tipo de direito? Conceitue este direito. R: Referimo-nos ao direito subjetivo. Dentre outras definições possíveis, podemos dizer que o direito subjetivo pode ser entendido como o poder de submeter alguém a um interesse seu preestabelecido na norma jurídica. c) Qual a distinção entre direito e justiça? R: A justiça é um elemento interno do direito ,para outros a justiça é apenas a finalidade do direito.A justiça diz a…

coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com estes cadernos, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do ensino do nosso Curso de…