C De Contrato De Trabalho

período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos fatos relatados, responda justificadamente: Felipe tem direito às férias proporcionais? Justifique, indicando os artigos da CLT, a posição do TST sobre a matéria bem como a Convenção Internacional nº 132 da Organização Internacional do Trabalho. R: Sim, apesar de na CLT constar que o…

prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. Requisitos de Validade – art. 443, § 2º da CLT § 2º O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) de atividades empresariais de caráter transitório; c) de contrato de…

Conceito de Direito do Trabalho 1 – qual a importância da conceituação do Direito do Trabalho? 2 – É possível solucionar um conflito do trabalho sem atentar para os reflexos econômicos e sociais deste mesmo conflito? Por quê? 3 – Formule uma definição de Direito do Trabalho, justificando-a. 4 – Pode-se dizer que Direito é sinônimo de lei? Por quê? 5 – Qual a relação do Direito com a vida social? 6 – Existe algum vínculo entre a situação econômica e o Direito do Trabalho? Evolução…

EXERCÍCIO- EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1) O que vem a ser a extinção do contrato de trabalho? R: É a cessação do contrato de trabalho é a terminação do vínculo de emprego, com a extinção das obrigações para os contratantes. 2) Cite hipóteses de extinção do contrato de trabalho por iniciativa do empregador. R: Extinção por decisão do empregadorDuas hipóteses: dispensa sem ou com justa causa. 3) Responda: a que direitos fará jus o empregado na dispensa sem justa causa? R: Já…

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE LEAGUE OF LEGENDS IDENTIFIC AÇ ÃO DAS PARTES C ONTRATANTES WEST FIVE: com sede em Brasília, na Rua C onselheiro, nº 48, bairro C inco Sul, C ep 70800200, no Estado DF, inscrito no C .N.P.J. sob o nº 071.551.830/001-56, e no C adastro Estadual sob o nº 70-786-80-00, neste ato representado pelo seu diretor EMERSON TEIXERA DES SOUZA, (Nacionalidade), (Estado C ivil), (Profissão), C arteira de Identidade nº 60.908.765-7, C .P.F. nº…

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL APLICÁVEL NAS RESCISÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO ANOTAÇÃO CTPS NA OBSERVAÇÕES GERAIS CLT -Art. 29 – A Carteira de Trabalho e Previdência Social será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual terá o prazo de quarenta e oito horas para nela anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme…

05/10/88, com a promulgação da nova Constituição Federal, a jornada de trabalho semanal foi reduzido para: A) 48 horas B) 44 horas C) 40 horas 02. A prorrogação máxima da jornada diária de trabalho é de: A) 2 horas B) 1 hora C) 4 horas 03. Para formalização da compensação de horas semanais do menor de 18 anos se faz através de: A) Acordo de prorrogação de horas B) Acordo Individual de compensação de horas semanais C) Acordo Coletivo de compensação de horas semanais, assistida…

na busca do profissional no mercado de trabalho, adequar nas funções do cargo e efetuar o registro de acordo com as conformidades da legislação do trabalho. O Setor de Compensação de Pessoal tem por atribuição cuidar de todo processo de controle de freqüência, pagamento de salários e benefícios, bem como de pagamento de taxas, impostos e contribuições. A partir da integração dos empregados na empresa, tem inicio o controle do fluxo de freqüência ao trabalho, elaboração da folha de…

Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como MONIQUE DA SILVA CARVALHO Sair Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141_2Chamada / Questionários / Tentativa 2 Aula 1 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas_2Chamada Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2

HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. Os escravos: coisa do seu Senhor = objetos 2. Os servos: feudos, não havendo direta de trabalho = troca. 3. As corporações de ofício: a) Os mestres – donos das oficinas b) Os companheiros - eram mais que os aprendizes mas não haviam obtido a capacitação de mestre. c) Os aprendizes – trabalhadores iniciantes, treinados pelos mestres para a profissão. 4. Revolução Industrial: aumento da precariedade da qualidade de vida das pessoas.  Fenômeno social:…