Brochura Da Lei Nº 12 403 11

...................................................................................................................... 7 O sociojurídico e o serviço social............................................................................................ 11 Caracterização do sociojurídico: os espaços sócio-ocupacionais e o exercício profissional....................................................................................................................... 31 O mapeamento nacional do…

SANGUE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Aprovado em: 13/12/2011 Conceito Final: A Banca Examinadora: ________________________________________________________ Professor Alfredo de Jesus Dal Molin Flores ________________________________________________________ Professora Livia…

“Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de Membros de Comissões Apostila de Texto ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO…

INTRODUÇÃO............................................................................................9 2. LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO.........................................12 2.1. O Brasil Como Estado Laico.......................................................................12 2.2. Liberdade de Consciência...........................................................................18 2.3. Liberdade de Religião................................................

INSTRUMENTOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS 25 3.1.1 Convenção Internacional de Berna 25 3.1.2 Convenção Universal sobre Direito de Autor 26 3.2. INSTRUMENTOS JURÍDICOS NACIONAIS 28 3.2.1 A Constituição Federal 29 3.2.2 Código Civil 31 3.2.3 Lei 9.610/98, a Lei dos Direitos Autorais 34 3.2.4 Contratos 39 4 COMO APLICAR OS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA EFETIVA PROTEÇÃO AO DIREITO AUTORAL 41 4.1 CONTRATOS 41 4.1.1 Qualificação das Partes 43 4.1.2 Objeto do Contrato 44 4.1.3 Obrigações…

dos Deputados, Edições Câmara, 2013. 410 p. – (Série legislação ; n. 76) Atualizada em 5/4/2013 ISBN 978-85-402-0008-1 (e-book) 1. Pessoa portadora de deficiência, legislação, Brasil. I. Série. CDU 364-056.26(81)(094) ISBN 978-85-402-0007-4 (brochura) ISBN 978-85-402-0008-1 (e-book) SUMÁRIO Apresentação....................................................................................................................... 13 Nota do…

motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas elaborar leis: é preciso também divulgá-las e fazê-las chegar ao povo para que possam ser conhecidas, aplicadas e cumpridas efetivamente. Com tal propósito, a Câmara dos Deputados publica a 3ª edição desta Legislação Brasileira sobre Meio…

ambiente é motivo de orgulho para a Câmara dos Deputados. Isso devido ao esforço com que buscamos corresponder às expectativas da sociedade quanto ao tema que é, indubitavelmente, umas das nossas grandes preocupações. No entanto, não basta apenas elaborar leis: é preciso também divulgá-las e fazê-las chegar ao povo para que possam ser conhecidas, aplicadas e cumpridas efetivamente. Com tal propósito, a Câmara dos Deputados publica a 3ª edição desta Legislação Brasileira sobre Meio…

Publicações - 2005 IR Publicações Ltda Largo Paissandu, 72 • 11° • conj. 1104 CEP 01034-901 • São Paulo • SP Tel. (11) 3227-2401 • 3229-2282 Fax (11) 3228-3460 e-mail: irpublicacoes@uol.com.br ir_publicacoes@yahoo.com.br Composição Higuchi Artes Gráficas www.higuchiweb.com.br Todos os Direitos Reservados – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal

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