Brindes Cenario Legislativo

rumos, com elaborações de planos que, visando favorecer as melhorias na qualidade de vida, não fiquem a mercê de interferências momentâneas de grupos que chegam ao “poder”. Assim sendo, carecemos de visão ampliada de nossos poderes constituídos (legislativo executivo e judiciário). É preciso se analisar com critérios sérios, programas e projetos que se propõem a beneficiar a qualidade de vida da população, verificando sua necessidade e eficácia, dando as adequações necessárias e…

escolha dos aliados, nomeia seus ministros - o episódio da conversa em que Pelé aceitou ser ministro de Esporte talvez rendesse uma peça de ficção -, tenta levar adiante suas políticas e entra no grande jogo de poder que se dá entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade, muitas vezes mediado pela Justiça. Nesse capítulo procuro evitar tomar legendas por partidos, cair no simplismo de ignorar o choque de interesses económicos ou de poder e enxergar em tudo diversidade de posições…

longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar igualmente de editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o cenário dos meus trabalhos. Ingresso, a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional – GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo…

escolha dos aliados, nomeia seus ministros - o episódio da conversa em que Pelé aceitou ser ministro de Esporte talvez rendesse uma peça de ficção -, tenta levar adiante suas políticas e entra no grande jogo de poder que se dá entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade, muitas vezes mediado pela Justiça. Nesse capítulo procuro evitar tomar legendas por partidos, cair no simplismo de ignorar o choque de interesses económicos ou de poder e enxergar em tudo diversidade de posições…

principal fonte do Direito Tributário é a norma jurídica. Esta norma jurídica abrange não somente as leis em si, mas também a Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Decretos, Decretos Legislativos, Resoluções, Medidas Provisórias, Tratados e Convenções Internacionais. 1.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL A Constituição Federal de 1988 é a fonte mais importante em matéria tributária. O Supremo Tribunal Federal classificou as espécies…

em grande parte à intensa campanha movida pela Sociedade Nacional da Agricultura, que congregava, justamente, os setores menos dinâmicos dentre os proprietários rurais brasileiros25. Sonia Mendonça demonstra como a aprovação deste ministério no legislativo esteve diretamente associada à aprovação das medidas necessárias à realização da chamada valorização do café. Desta forma, a criação desta agência estatal teria sido utilizada como moeda de troca junto aos representantes dos…

condições de sobrevivência, de flexibilização das Seguridade Social, Desenvolvimento e Saúde relações de trabalho e de focalização das políticas sociais tendem a ganhar força em decorrência da crise econômica mundial. No Brasil, em que pese o cenário políticoeconômico favorável e o fato de o sistema de proteção social brasileiro estar acima dos parâmetros mínimos propostos pela OIT, temos pela frente enormes desafios políticos e estruturais para consolidar a seguridade social como…

o reumatismo e outras doenças, largamente proclamada por preparados que não tinham eficácia nem em pequenos distúrbios." Os anúncios, contudo, não se limitavam aos jornais. Os fabricantes de panacéias inundaram o mercado com todos os tipos de brindes, para manterem bem visíveis suas marcas comerciais. Especializavam-se em artigos que garantiam uso repetido, tais como relógios, calendários, caixas de fósforos, mata-borrão, canivetes, almanaques, livros de culinária, espelhos ou baralhos. Um

da metade do auditório compartilhasse de minha ignorância e da minha falta de interesse. No entanto, antes que o homem terminasse de falar, todos nós, com toda a probabilidade, estaríamos prontos para assinar uma petição a ser dirigida ao Legislativo a fim de que o peixeroca fosse protegido pela lei. Richard Washburn Child, ex-embaixador americano na Itália, foi uma ocasião inquerido sobre seu sucesso como escritor interessante. Respondeu: "Tenho tanto entusiasmo pela vida que…

da metade do auditório compartilhasse de minha ignorância e da minha falta de interesse. No entanto, antes que o homem terminasse de falar, todos nós, com toda a probabilidade, estaríamos prontos para assinar uma petição a ser dirigida ao Legislativo a fim de que o peixeroca fosse protegido pela lei. Richard Washburn Child, ex-embaixador americano na Itália, foi uma ocasião inquerido sobre seu sucesso como escritor interessante. Respondeu: "Tenho tanto entusiasmo pela vida que…