Brasilia Fatima Aborto

seguinte situação: Lúcia é caixa do Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta da União. Um dia, recebeu de Fátima, correntista do banco, a importância de RS 500.000,00, para depósito na conta-corrente desta Lúcia forjou a autenticação no recibo de depósito da quantia, devolvendo-o a Fátima,. e se apropriou do dinheiro. Na mesma tarde, pediu demissão do banco e evadiu-se. É correto a6rmar que, nesse caso, não cabe à Policia Federal s…

e pré-escolas públicas em turno integral para viabilizar que as mulheres estudem, trabalhem e façam política (no RS, por exemplo, 60% das crianças estão fora das creches); educação sexual, amplo acesso a métodos contraceptivos e legalização do aborto, para que as mulheres não morram e possam escolher o que fazem com seus corpos; educação para a diversidade, equidade de gênero e livre orientação sexual, promovida nas escolas, mas também incentivadas a partir de associação de moradores,…

PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO E ANENCEFALIA Daniel Candido Rodrigues Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ABORTO E ANENCEFALIA Daniel Candido Rodrigues Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Marcus Vinícius Feltrin Aquotti. Presidente Prudente/SP 2011 ABORTO E…

PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados Orientadora: Giovana Dal Bianco Perlin, Dra Co-orientadora: Marilene Mendes Sow, Msa Brasília 2011 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio…

Diretora do Programa IPAS-Brasil 2 3 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios Violência Sexual no Brasil: perspectivas e dasafios Cecília de Mello e Souza Leila Adesse organizadoras Brasília, 2005 4 5 Cecília de Mello e Souza - Leila Adesse Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios c 2005 Ipas Brasil É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Elaboração,…

PÓS-GRADUAÇÃO Patrícia Coimbra DIREITO DAS MULHERES PÓS-CONSTITUIÇÃO: UM ESTUDO DESCRITIVO Brasília 2011 Patrícia Coimbra Direito das mulheres pós-constituição: um estudo descritivo Monografia apresentada no Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados Orientadora: Giovana Dal Bianco Perlin, Dra Co-orientadora: Marilene Mendes Sow, Msa Brasília 2011 Autorização Autorizo a divulgação do texto completo no sítio…

corrigir o desequilíbrio existente entre Estado e indivíduo. Através de suas instituições, compete aos poderes públicos os deveres de respeito e tutela ao direito à vida e, nos casos em que admita exceções a esse direito (por exemplo; legítima defesa, aborto, eutanásia, suicídio, pena de morte, etc.), cabe a ele zelar para que as atuações se dêem nos estritos limites do que foi autorizado pela lei. Ressalta-se ainda que o direito à vida não possui caráter absoluto, estando isso…

apresentou nenhum tipo de reação. Quanto aos riscos que método contraceptivo pode causar, 18,0% conhecem os riscos e 82,0% não conhecem. Dos 18,0% que conhecem os riscos 6,0% citaram a Alteração do Fluxo Menstrual, 4,5% Náuseas, 4,5% Cefaléias, 2,0% Aborto, 2,0% Gravidez indesejada, 1,0% Hemorragia, havendo mais de uma resposta por entrevistada. A maioria das adolescentes que já utilizaram o método não tiveram dificuldade para adquirir a medicação, dos 16,0% , 2,0% obteve dificuldade e…

ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Tubarão, 2009 MARINA BORTOLATTO PINTER ABORTO EUGÊNICO: PERMISSÃO LEGAL X PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

40 2.3.1.1.1 A doação de órgãos ...................................................................................40 2.3.1.1.2 O transexualismo........................................................................................42 2.3.1.1.3 O aborto .....................................................................................................44 2.3.1.1.4 A eutanásia ................................................................................................45 2.3.1.2 A…