Brasil E Agenda De Reformas

acordado entre Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul trará importante contribuição ao Grupo em razão de sua relevância econômica e de sua construtiva atuação política, a exemplo de seu engajamento em temas do continente africano e da agenda internacional. É fonte especial de satisfação para o Brasil o fato de que o novo membro do agrupamento seja país com o qual mantemos relações estratégicas e desenvolvemos amplos diálogo e cooperação no âmbito do Fórum de Diálogo Índia,…

do sistema tributário brasileiro. Desde meados da década de 90, propostas de reforma tributária estão sendo debatidas amplamente na sociedade. No entanto, apesar de se ter alcançado um certo entendimento sobre o diagnóstico, além dos conflitos entre os agentes envolvidos, incertezas e imprevisibilidades quanto aos efeitos de uma eventual reforma tributária retardam o processo. Entre os principais objetivos da reforma está o de minorar o impacto perverso da tributação sobre a…

REIS, Elisa P. Reflexões leigas para a formulação de uma agenda de pesquisa em políticas públicas. RBCS, v. 18, n.51, fev. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v18n51/15982.pdf> Acesso em: 05 nov. 2014. De início, a autora expõe que “políticas públicas” é uma das especializações que responde mais diretamente ao imperativo da relevância na prática das ciências sociais, já que os especialistas podem ver claramente como suas análises interpelam situações concretas…

houve uma Terceira onda de democratização na América Latina: Peru (1980), Argentina (1983), Uruguai e Brasil (1985). Pinochet (1990) e México (2000). As mudanças políticas não foram em uma direção uniforme a democracia, Peru teve um segundo período ditatorial (Fujimori 1992-2000) e Venezuela seguiu em uma direção parecida com Chávez em 1998. Passaram por transições democráticas: Argentina, Brasil, Chile, Peru e Uruguai. Período de continuidade política sem ditaduras: Costa Rica,…

Seguridade Social no Brasil: Perspectivas e Interfaces Por Prof. Dra. Elaine Rossetti Behring Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social - GOPSS 1 DPS/FSS/UERJ Introdução O presente trabalho sobre as perspectivas da seguridade social brasileira, traz uma preocupação de fundo: a de assegurar uma efetiva reforma democrática do Estado brasileiro – condição para o desenvolvimento de uma política de seguridade social em sintonia com a Constituição. Esta…

O grupo BRICS define as nações emergentes com maior potencial para crescimento econômico do mundo, sendo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Dentro deste grupo, a Índia merece destaque pela produção de manufaturas - ainda que em menor proporção que os chineses – e principalmente pelo desenvolvimento do setor de serviços, desde os mais especializados e que exigem maior qualificação da mão de obra até os call centers, em que a fluência na língua inglesa é o maior…

e nos Estados Unidos, e faz uma comparação dos quatro modelos organizacionais e relacionais que vêm inspirando o desenho das estruturas e processos nas recentes reformas da administração pública. Os modelos analisados são o burocrático, a administração pública gerencial, o governo empreendedor e a governança pública. Recentemente, reformas administrativas vêm pregando a substituição progressiva do modelo burocrático weberiano por novos modelos de gestão e de relação do Estado com a…

BIBLIOGRAFIA...............................................................................................................9 1. INTRODUÇÃO No período decorrente as décadas de 1960 e 1980, o Brasil vivenciou um período de autoritarismo, caracterizado por governos de caráter militar. Nos últimos anos de ditadura, houve uma intensa mobilização política e social em defesa da abertura democrática. A política social desde o início da…

seguidas de um apanhado histórico do período pós-redemocratização. A conjuntura atual, somada ao arcabouço teórico serão utilizados para refletir acerca das distorções sofridas pela administração brasileira. Palavras-chave: Administração Pública. Reformas Administrativas. Gestão Pública. 1. INTRODUÇÃO Como manter o Estado e a máquina governamental em seu melhor nível de produção? Quais os caminhos para se alcançar o desenvolvimento? Questões como estas são…

de suas constituições estaduais, respeitando as regras limitativas estabelecidas na Constituição Federal. Fonte: Alexandre de Moraes, ob. cit É POSSIVEL DO PONTO DE VISTA CONSTITUCIONAL UMA REFORMA CONSTITUINTE PARCIAL ? Atualmente no Brasil, existe uma proposta de PEC para reforma política presidida pelo relator Henrique Fontana ( PT-RS) cujo principal eixo é o financiamento público exclusivo de campanha. Duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs 10/1995 e 3/1999) e…