Bobbio Norma Jurídica Resenha

desrespeito O pós-positivismo apresenta-se, no Direito, como a superação da objetividade científica querida pelos positivistas, os quais tinham como princípio norteador a estrita legalidade; conseqüentemente a interpretação jurídica restringia-se à subsunção dos fatos à norma, atribuía ao juiz a mera função de “boca da lei”, apenas revelando a vontade do legislador, sem qualquer contribuição criativa. O Positivismo, por ter rompido com a moral, não realizava qualquer discussão…

pid=S0104­93132006000100008&script=sci_arttext 1/16 16/07/2015 Mana ­ Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de…

Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento1 de expansão dos direitos universais Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de uma nação, frente ao papel mediador da lei (em condições ótimas e em…

Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais Introdução Passarei em revista quatro grandes temas que revelam a tensão entre normas locais e normas de mais amplo espectro. Em primeiro lugar, abordarei a diferença entre a lei e a moral, cuja distinção se faz necessária para o entendimento da coabitação de uma diversidade de comunidades morais2 no universo de uma nação, frente ao papel mediador da lei (em condições ótimas e em…

entende ser o fenômeno jurídico. E, assim, coloca-se no presente estudo o encaixe do Direito e do Estado em sua teoria do conhecimento, apresentando uma proposta de superação da decisiva normativista, da lógica formal e de todo um universo inflexível de normas. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. BIBLIOGRÁFIA 14. 15. Em 5 de maio de 1818 nascia na cidade de Tréves ao sul da Prússia Renana fronteira da França, Karl Heinrich Marx, que veio de uma família de classe media, descendentes de…

Expressões Latinas 2.3.2 Notas de Rodap 3. Referências Bibliográficas RELATÓRIO 1. Apresentação 2. Sumário 3. Introdução 4. Desenvolvimento 5. Conclusão 6. Data e assinatura 7. Anexos RESENHA RESUMO FICHAMENTO ARTIGOS APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 1. Recursos audiovisuais 2. Júri Simulado 3. Seminários 4. Simpósio e Conferências 5. Painel BIBLIOGRAFIA O PROJETO DE…

arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco,…

Formar o aluno sobre uma sólida base na competência técnico-científica e no compromisso social a fim de pensar e atender às demandas da sociedade na qual está inserido. Formar profissionais qualificados, comprometidos com o desenvolvimento da teoria jurídica e com uma postura profissional eticamente fundamentada. 4. Perfil do Egresso do Curso Considerando os objetivos e a missão do Curso de Direito da UVA passou a adotar duas linhas de formação e investigação, quais sejam: (a)…

arrecadador e que tem gerado constantemente, discordância do contribuinte, ora em função do enorme desconhecimento desta figura (que tanto pode funcionar como mera substituição como também antecipação), ora por sentir faltar-lhe a devida segurança jurídica que o verdadeiro estado de direito deve resguardar ao cidadão. (1) A escolha deste tema se deu em função da sua importância no contexto jurídico nacional atual, tendo em vista a busca frenética, e cada vez mais intensa, do Fisco, de…

Expressões Latinas 2.3.2 Notas de Rodap 3. Referências Bibliográficas RELATÓRIO 1. Apresentação 2. Sumário 3. Introdução 4. Desenvolvimento 5. Conclusão 6. Data e assinatura 7. Anexos RESENHA RESUMO FICHAMENTO ARTIGOS APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS 1. Recursos audiovisuais 2. Júri Simulado 3. Seminários 4. Simpósio e Conferências 5. Painel BIBLIOGRAFIA O PROJETO DE…