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Política Social, Família e Juventude Uma questão de direitos 6ª edição MIONE APOLINARIO SALES MAURÍLIO CASTRO DE MATOS MARIA CRISTINA LEAL O Programa de Estudos e Pesquisas sobre a infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro (PIARJ) é uma iniciativa da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ), que visa desenvolver estudos, levantamentos e a socialização de conhecimentos referentes à família, a criança e ao adolescente. Seu nome…

de serviço público. ABSTRACT MARQUES, Fábio Ferraz. The public services provided by the private sector in Brasil. 2009. 143 p. Dissertation (Master Degree in Law) − Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Providing public services is an essential duty of the modern state. The purpose of this study is to analyse the manners in which the private sector in Brazil provide public services. First it analyses as a precondition to develop the central theme,…

Reforma Política no Brasil_01_272.p65 1 01/08/06, 17:27 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Reitor: Ronaldo Tadêu Pena Vice-Reitora: Heloisa Maria Murgel Starling Editora UFMG Diretor: Wander Melo Miranda Vice-Diretora: Silvana Cóser Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Representante Residente: Kim Bolduc Representante Residente Adjunto: Lucien Muñoz Unidade de Governo Coordenador: Francisco Gaetani Conselho Editorial Wander Melo Miranda…

POPULAÇÃO REFUGIADA EM SÃO PAULO: A SOCIEDADE CIVIL E A PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS Liliana Lyra Jubilut 33 REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO RACIAL E REFUGIO NO SISTEMA BRASILEIRO Wellington Pereira Carneiro Janaina Matheus Collar 57 REFUGIADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS Rosita Milesi Flavia Carlet 77 O ESTADO DIANTE DA QUESTÃO DOS REFUGIADOS Francielle Uber 99 REFUGIADOS: OS REGIMES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A SITUAÇÃO BRASILEIRA Cesar Augusto Silva da Silva…

CADERNO DE TEXTOS 1ª Versão 1 EIXO I O SUAS e a Erradicação da Extrema Pobreza no Brasil 2 A Superação da Extrema Pobreza no Brasil e a Centralidade da Política Pública de Assistência Social Ana Fonseca I – Construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – Garantir o desenvolvimento nacional; III – Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES POLÍTICAS RITA DE CÁSSIA BARCELLOS ALMEIDA FORMAÇÃO METROPOLITANA: A Grande Vitória (1995 -2005) Vitória – ES 2009 RITA DE CÁSSIA BARCELLOS ALMEIDA FORMAÇÃO METROPOLITANA: A Grande Vitória (1995 -2005) Dissertação apresentada à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em História Social das Relações Políticas do Centro de Ciências Humanas e…

Prefácio MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM O Estado moderno é o resultado de um longo processo de centralização política e de concentração do poder. O processo de centralização política do Estado teve início ainda no período denominado de Baixa Idade Média (nos séculos 13 e 14) e se estendeu até, pelo menos, o século 17. Neste processo, o Estado superou o poder das autoridades locais e as pretensões políticas supraestatais da Igreja (e do Papa) e também as pretensões do chamado Sacro…

Barroso Manual de gestão de documentos / Texto de Emília Barroso Cruz. - . ed. rev. e atual.- Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Arquivo Público Mineiro, 2013. 146 p.; 30 cm. – (Cadernos Técnicos do Arquivo Público Mineiro; n.3) ISBN: .978-85-99528-76-1 1. Gestão de documentos. I. Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. II. Arquivo Público Mineiro. III. Título. IV. Série. CDD 025.1714…

TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI 1 EDITH SELIGMANN-SILVA Universidade de São Paulo (USP) MANUEL CARVALHO DA SILVA Universidade de Coimbra (UC-Portugal) Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN) GIOVANNI ALVES Universidade Estadual Paulista (UNESP) Rede de Estudos do Trabalho (RET) ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL Universidade Estadual de Londrina (UEL) Rede de Estudos do Trabalho (RET) SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL Grupo de…

inconstitucionalidade. Diferentemente dos trabalhos anteriores: Crise do Estado Liberal na América Latina: Movimentos sociais e Transformações do Político (2010) e Processos constituintes na América Latina: a decisão por uma nova forma de existência política (2013), nesta obra não nos centramos em uma temática específica, mas buscamos privilegiar questões relevantes para o debate no Brasil e no continente. O legado de Junho de 2013: um contraponto com as recentes experiências latino…