Bobbio Norberto Política In N Bobbio N Matteucci

obtenção do título de Mestre em Ciência Política. Banca Examinadora: Profª. Drª. Argelina Cheibub Figueiredo (orientadora) Prof. Dr. Jairo Nicolau Prof. Dr. Marcelo Lacombe (convidado) Rio de Janeiro - RJ 2009 Rabelo-Santos, Lourimar. Oposição e Obstrução na Câmara dos Deputados/Lourimar Rabelo dos Santos/Rio de Janeiro: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), 2009. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Rio de Janeiro, 2009.…

Protocolo de Las Leñas. 5 ABSTRACT States are sovereign in the global arena, exercising jurisdiction‟s monopoly over their territories. However, there are cases which allow alien Law to be applied trough International Legal Cooperation. One of its forms is “homologation of foreign judgment”, a proceeding which represents national authorities‟ endorsement of the alien decision, enabling it to have extraterritorial efficacy. In Brazil it is a independent type of…

A política foi inventada pelos humanos como o modo pelo qual pudessem expressar suas diferenças e conflitos sem transformá-los em guerra total, em uso da força e extermínio recíproco. (...) A política foi inventada como o modo pelo qual a sociedade, internamente dividida, discute, delibera e decide em comum para aprovar ou reiterar ações que dizem respeito a todos os seus membros. A democracia é subversiva. É subversiva no sentido mais radical da palavra. Em relação à perspectiva…

CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da elite política sanjoanense no processo de Independência (1808-1822) São João del Rei 2011 10 Programa de Pós-Graduação em História UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da elite política sanjoanense no processo de Independência (1808-1822) Dissertação apresentada no…

de concentração: Economia Política. Feira de Santana Estado da Bahia – Brasil Agosto – 2006 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Martins, Matteus Guimarães Espaço, Capitalismo, Estado e Classes: um estudo do município de Riachão do Jacuípe – BA / Matteus Guimarães Martins. – Feira de Santana, 2006. Monografia (Bachalerado) – Curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Feira de Santana Bibliografia. 1. Economia Política 2. Riachão do…

parcela economicamente menos favorecida da sociedade. Essa nova tarefa aumenta o apoio populacional ao mesmo e perpetua a influência da Síria e do Irã na vida política libanesa. Palavras-chave: Hezbollah. Líbano. Israel. Síria. Irã. Maronita. Palestina. Oriente Médio. VII ABSTRACT This research embraces the Hezbollah’s acting in the Lebanese political context. We choose to historically analyze the factors that caused this group to rise like a resistance movement. The…

DIREITOS RESUMO O trabalho intitulado teve como foco as penas restritivas de direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da pena restritiva de direitos tem como objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro ao sistema penitenciário deficitário. O objetivo geral da pesquisa foi analisar, sob a visão da legislação brasileira e dos princípios constitucionais vigentes, quais as implicações jurídicas da…

atual Constituição Federal representa um marco jurídico, social e político que, ao romper com um longo período autoritário que vigeu de 1964 a 1985, procurou enfatizar o respeito aos direitos e garantias individuais, constituindo-se, pois, na Carta Política mais avançada em matéria de direitos difusos e coletivos da história constitucional do país . Todavia, aludidos direitos de feição coletiva não lograram alcançar os efeitos pretendidos pelo legislador constituinte. Isso se deve, em…

.................................................................................................................... 46 18.2.1 Acervo de livros e periódicos ............................................................................ 46 17.2.2 política de atualização ....................................................................................... 46 17.2.3 Iinformatização.................................................................................................. 46…

Neste trabalho apresentamos breve evolução do Estado Democrático de Direito e o papel que se espera do Poder Judiciário, como função garantidora dos direitos fundamentais e das normas constitucionais, trazendo para o processo a discussão de questões políticas, que envolvem o efetivo controle dos juízes sobre a discricionariedade administrativa. Esta mudança de paradigma também tem seus reflexos no processo de execução fiscal, que é a garantia de recebimento dos créditos públicos,…