Bobbio Norberto Política In N Bobbio N Matteucci

na qual o capital financeiro, e não os Estados nacionais delimitados por fronteiras, passou a exercer a função de coordenação político-econômica. Não obstante, a “nação” ainda nos afeta, pois, além de representar um aspecto essencial da ordem política e simbólico-ideológica, está ligada ao mundo da interação e do afeto social. O termo “nação” foi compreendido diferentemente ao longo dos séculos e o presente trabalho tem como objetivo retratar as diferentes concepções deste conceito,…

adequar o recorte histórico analisado com certa propriedade científica. Primeiramente, a Segurança Pública pode ser entendida como garantia, proteção da ordem pública interna do país, excluindo do contexto de ordem pública interna, a conceituação política dos anos 70 e 80. O especialista em direito constitucional José Afonso da Silva assim define a Segurança Pública protegida no art. 144 da Constituição Federal: A segurança Pública consiste numa situação de preservação ou…

education as a legal institution in the Constitution of Brazil from the Empireof 1824 to the New Republic of 1988. The survey is divided into two parts: General and Special. In the general part, we focus on Education as a matter of the national constitutions, taking as our souces of information the constituent entities of the Brazilian state (Empire/Union, Provinces/Member states and Town Councils), and in the 1988 Federal Constitution treating it as a private enterprise, in…

menor qualificação, no máximo no nível de segundo grau. Palavras-Chave: Constituição Federal; deficiência e exclusão social; Aristóteles; Princípio da Igualdade. ABSTRACT In the present research it was intended to understand and to analyze the question of the inclusion of special carrying people of necessities in the work market. For this Laws had been created, Decrees and Conventions aiming at to assure to the people with deficiency the right to work. It fits to all the integrant ones of

Assinatura:__________________ 4 Agradecimentos Ao meu Pai, José Vivaldo Sobrinho, e minha mãe, Isaura Vicente de Oliveira Vivaldo, pelo carinho e dedicação em todos esses anos – Obrigado pelo infinito estímulo aos estudos. Ao meu avô, João Vivaldo da Silva, In Memorian, pela ajuda durante os anos da graduação. À Elizabete Geraldini, pelo incentivado ao mestrado – e pelos anos compartilhados. À professora Maria Victoria Benevides, exemplo de intelectual, foi a maior…

Foremost the General Enterprise Law Theory will be appealed with the goal to contextualize the enterprise in a national juridical scene, specially what it is concerned to the new conception that, at the present time, an enterprise means a structured institution to produce and run benefit and service as well brought into focus in its theory and not simply in the trade acts as it used to be in the Civil Code1916. Thereupon, the enterprise will be focused on the Brazilian economic and…

RISCO DE REINCIDÊNCIA NA POLÍTICA CRIMINAL PORTUGUESA Renata Fernandes de Oliveira..................................................262 A GOVERNANÇA TRANSNACIONAL AMBIENTAL NA RIO + 20 Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz, Lucas de Melo Prado............285 8 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO WHO OWNS THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS…

paper has the main goal to give an account of the Arab revolt in Egypt through the view of civil society, show focuses on the structure of society, public and private institutions. The work is divided into three parts. The first brings the theorization of the concepts of state and civil society, contemporary democracy and social capital. The second part is made a historical study of Egypt emphasizing the progress of the civil society; in addition it brings the organizational structure of…

PERFIL DA GESTÃO ESCOLAR NO BRASIL Tese de Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade Pontíficia Universidade Católica de São Paulo São Paulo, 2006.ÂNGELO RICARDO DE SOUZA Perfil da Gestão Escolar no Brasil Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de DOUTOR EM EDUCAÇÃO (Educação: História, Política, Sociedade), sob a orientação do Prof. Dr. José Geraldo Silveira Bueno.

to overcome racial discrimination in the school system. The book analyses the most common ways that racism is expressed nowadays in society. Discussions include existing stereotypes as well as the importance of using the law to fight discrimination. This involves a discussion of judicial legislation. The author points out that both civil and penal laws must be effective. They must also be obeyed where schools are concerned. The growing importance of education in terms of helping to…