Bobbio Norberto Estado Governo Sociedade Por Uma Teoria Geral Da Politica

direcionando para analise de documentos, pesquisas históricas e culturais que ajudam entender as crises atuais do Estado e nos dão condições para a busca de soluções. Sob uma perspectiva clássica os direitos humanos são diretos que são positivados em tratados ou costumes internacionais enquanto direitos fundamentais são direitos positivados nas constituições. PALAVRAS-CHAVE: Direitos Fundamentais. Estado. Conseqüências Históricas. INTRODUÇÃO O reconhecimento e a proteção dos…

Texto 1 O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de…

social. Em vista disso, o escopo desse estudo é demonstrar os impactos provocados pelo neoconstitucionalismo nos institutos do direito tributário, vislumbrando a constitucionalização deste ramo jurídico e quais mudanças tal fenômeno vem provocando na sociedade hodierna. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Tributação. Efetividade dos Direitos Fundamentais. NEOCONSTITUCIONALISMO: PRINCIPALES CARACTERÍSTICAS Y EFECTOS SOBRE LA INSTITUCIÓN DE LA TRIBUTACIÓN RESUMEN El…

Filosofia da história A filosofia da história é o campo da filosofia ou da história (dentro da 'teoria da história') que observa sobre a dimensão temporal da existência humana como existência humana sócio-política e cultural; teorias do progresso, da evolução e teorias da descontinuidade histórica; significado das diferenças culturais e históricas, suas razões e conseqüências. Segundo Martins Filho,1 [quem?] conceitua-se a filosofia da história como sendo a interpretação da…

uma empresa, o dos membros de um partido político, os integrantes de uma família. Em uma palavra a convivência depende da organização. O grupo social pode ser definido, portanto, como a reunião de indivíduos sob determinadas regras. Assim sendo o Estado é constituído por um povo, fixado num território, de que é senhor, e que dentro das fronteiras desse território institui, por autoridade própria, órgãos que elaboram as leis necessárias à vida colectiva e impõem a respectiva execução das regras.

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito – Unidade São Gabriel A problemática da igualdade e da liberdade Amanda Geovana Silva Alves Giselle Pena Batista Meiriele Rodrigues Lelis Barroso Reinaldo Ferreira Barros Thais Emannuele Padilha Ribeiro Belo Horizonte Novembro de 2010 Amanda Geovana Silva Alves Giselle Pena Batista Meiriele Rodrigues Lelis Barroso Reinaldo Ferreira Barros Thais Emannuele Padilha Ribeiro…

que forma o juiz poderá completar essas lacunas. Essas formas são as chamadas fontes de integração do Direito, que estão expressas no Art. 4º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, e são elas a analogia, os costumes, os princípios gerais do Direito, e vale referir também a equidade, que, embora não expressa, está implícita na lei, de forma que é possível aplicá-la. Por fim, importante referir que a atuação do juiz, na aplicação e interpretação da lei no caso onde…

Volpe respondendo ao artigo Democrazia e Dittatura de Norberto Bobbio, disse ter a impressão de estar ouvindo uma “velha música”, que seria do célebre ensaio! De La liberte dês anciens comparé à celles dês modernes”, Benjamim Constant, Bobbio tenta mostrar a partir do título que não refuta a censura e muito menos desdenha o conflito, que o mesmo procura sim, adaptar o tema aos novos ouvintes. Bobbio vê com desconfiança os textos da teoria política, que segundo ele só reproduzem há…

O que é política Política Alberto Tosi Rodrigues I. Resolver conflitos. II. O uso da força. III. Violento, mas legítimo. IV. Ciência política. V. Indicações de leitura. VI. Referências bibliográficas. Resolver conflitos. Não tem escapatória, não adianta cara feia. Já foi decretado há muitos anos, e o decreto vale hoje mais do que nunca: “o homem é um animal político”, escreveu Aristóteles. Desde então, tentaram muitas vezes, mas não conseguiram arranjar outro modo melhor de…

democracia. Esse retrospecto é importante porque a democracia possuía vínculos com a participação direta do cidadão nas tomadas de decisão. A democracia dos modernos por sua vez, se relacionada com a representação política, onde o cidadão participa por meio de mecanismos criados pelo Estado para eleger os seus representantes. O ponto nevrálgico e que marca sobretudo os aspectos relacionados a esta revisão de literatura é a crise inerente do sistema democrático em voga e que necessita…