Bobbio Fruição Social Do Direito

AJURIS ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Porto Alegre 2006 JOSÉ EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI Dano moral indenizável decorrente de efetiva lesão do direito fundamental da personalidade Monografia realizada em atendimento a requisito para obtenção do grau em cumprimento ao 3º nível do curso…

1 OS PENSADORES VÁRIOS AUTORES 1996 Todos os direitos reservados pela Editora Ática Rua Barão de Iguape, 110 - Liberdade CEP: 01507-900 - São Paulo, SP Tel.: (011 ) 278-9322 - Fax: (011 ) 277-4146 Caixa Postal 8656 - CEP: 01065-970 - São Paulo, SP End. telegráfico "Bomlivro" Internet: http: //www.atica.com.br e~mail: editora@atica.com.br 2 Sumário 1. Apresentação (Francisco C. weffort) 5 2. Burke: a continuidade contra a ruptura (Maria D'Alva Gil Kinzo) 13 Textos de Burke 24 3

ocidental. Etimologicamente política vem do grego: politéia (πολιτεία), politiké (política em geral) e politikós (relativo aos cidadãos) e estava relacionado à organização das polis, as cidades-estados gregas – uma nova forma de organização política e social que ocorreu na Grécia Antiga. Desde então, a política passou a denominar a arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados. Os dois primeiros grandes sistematizadores do pensamento político,…

<:CI) ~~ ~~ :Ll.....:l o< 1-4 <7 ~o ~ ~.2: 342 3i Atende pelo reembolso postal Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/ 1.417 - Centro 20011 - Tel.: 232-9205 FILIAL: Rua Almirante Baltazar, 56-A - São Cristóvão 20940 - Tel.: 284-1820 Conselho Editorial Presidente: Min. Arnaldo Lopes Sussekind ~ Conselheiros: Carlos Alberto M. Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso D. de Albuquerque Mello Carlos…

2. Quando associado ao nome "Direito", para com ele formar a locução "Teoria do Direito", o substantivo de que estamos a falar é tipo articulado de conhecimento que busca isolar o Direito das outra realidades normativas. Explica o Direito como objeto cultural-normativo que se não confunde, verbi gratia, com a moral e a religião. E quando grafado de "Teoria da Constituição", é saber especulativo que opera no interior do próprio Direito, para separar o Direito Constitucional de qualquer outro

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…

Tejeiro e Marcia Stanton (org) et alii, 2014 Todos os direitos reservados. ORGANIZADORA Paula Lavratti D598 Sistemas Estaduais de Pagamento por Serviços Ambientais: Diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação / Guillermo Tejeiro, Marcia Stanton, autores; Paula Lavratti, organizadora. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014; 157p. ISBN 978-85-63522-11-5 1. Direito ambiental. 2. Mudanças climáticas. 3.…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…