Bobbio Fruição Social Do Direito

estimulem a compreensão (GIL, 2010). 5 1.2.3 Estudo de caso Segundo Gil (2010, p. 54), esta é uma modalidade de pesquisa muito utilizada nas ciências sociais aplicadas. Um estudo de caso pode ser caracterizado como um estudo de uma entidade bem definida como um programa, uma instituição, um sistema educativo, uma pessoa, uma unidade social, empresas e organizações. Visa conhecer em profundidade o como e o por que de uma determinada situação que se supõe ser única em muitos…

formar-se a banca e marcar-se sua data de apresentação. No caso de o aluno entregar o trabalho no fim do prazo, terá exato tratamento descrito no item 2.4.3 deste manual. 2.6 Da reprovação (recurso) Os alunos cujo trabalho tenha sido reprovado têm o direito a entrar com recurso junto à Coordenação do TCC. Esse recurso deverá ser apresentado por escrito dentro do prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de realização da Banca. Feito isso, o Coordenador analisará a procedência…

relações consumeristas, bem como produzir a monografia para a conclusão do curso de Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5°, inciso XXXII, traz a defesa do consumidor pelo Estado como uma garantia constitucional. E ainda, em seu art. 170, inciso V, a nossa Carta Magna prevê a defesa do consumidor como um dos princípios que promoverão a justiça social. O caput do art. 5° da Constituição Federal prevê que todos são iguais…

(Membro) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. MAX ZUFFO Bacharelando PROF. DR.…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…

quando essa revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida, democracia, etc.). • Não existia Constituição • Poder absoluto do Rei ou monarca (legislava e ajuizava = criava as leis e julgava) • Condenação em praça publica. Controle pelo medo. • Os direitos estruturavam a sociedade hierarquicamente diferenciados pelo nascimento. • A sociedade se…

onde esta acontecendo uma evolução legislativa no sentido de normatizar o direito daqueles que necessitam de proteção de sua vida privada e intimidade, para que se resguarde o direito de opção de esfera íntima, no que tange a escolha da pessoa com a qual deseja compartilhar afetos e sentimentos. O Poder Judiciário mostra, cada dia mais, crescente compromisso e convicção de que as leis devem assegurar direitos e possibilitar uma vida digna para todos os cidadãos. Inversamente,…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Davi Augusto Barrichello Piracicaba 2006 2 DAVI AUGUSTO BARRICHELLO A RESERVA LEGAL FLORESTAL NA PROPRIEDADE RURAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Programa de Pós Graduação em Direito para obtenção do título de Mestre em Direito Orientador: Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado Piracicaba 2006 3 FOLHA DE JULGAMENTO …

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÂO A DISTÂNCIA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Professor a Distancia: Luiz Manoel Palmeira Professora Presencial: Luciana Veras Data de entrega: 16 a 29/11/2013 Nome: Kelly Ribeiro Gomes TERESINA-PI …

UNIESP TIJUCUSSU SÃO CAETANO DO SUL 1º NC DE DIREITO ADRIANO ULPRIST BRENDA RODRIGUES CAROLINA ULPRIST CRISTIANE GENANGELO FELIPE FERRARI GUSTAVO BOZA RENILDO JUNIOR ROSANA LOPES DIREITO DA MULHER UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS POR SEUS DIREITOS SÃO CAETANO DO SUL 2012 UNIESP TIJUCUSSU SÃO CAETANO DO SUL 1º NC DE DIREITO DIREITO DA MULHER UMA HISTÓRIA DE LUTAS E CONQUISTAS POR SEUS DIREITOS SÃO CAETANO DO SUL 2012