Bobbio Fruição Social Do Direito

processo, seja reprográfico, fotográfico, gráfico, microfilmagem etc. Estas proibições aplicam-se também às características gráficas e/ou editoriais. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais arts. 122, 123, 124 e 126). D P & A editora R ua Joaqu im Silva, 98 - 2“ an dar - Lapa C E P 20.241-110 - R IO D E JA N E IR O - RJ - B R A S IL…

Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: salvaguarda de valores fundamentais ao Estado e à sociedade ANA MARIA RIBEIRO DOS REIS BRASÍLIA - DF 2009 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA…

ANÁLISE DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO SOB O PRISMA DOS DIFERENTES MODELOS DE APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. ANALYSIS OF CONSUMER LEGAL RELATIONSHIP UNDER THE PRISM OF DIFFERENT MODELS OF THE HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS. Luiz Guilherme de Melo Borges RESUMO A aplicação dos direitos fundamentais às relações entre particulares tem sido objeto de ampla discussão no Brasil. Cada vez mais a doutrina brasileira tem se debruçado sobre o tema, nacionalizando…

ASPECTOS JURÍDICOS DA TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL DANIEL BLANCK – ADVOGADO “Na constelação dos novos direitos, o Direito do Consumidor é, sem dúvida, uma estrela de primeira grandeza, já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio Cavalieri Filho In: O Direito do Consumidor no limiar do século XXI, 2000, p. 1). RESUMO As relações de consumo nem sempre se apresentam como deveriam ser,…

de um articulador macro. Às vezes surge de modo acentuado no texto; às vezes, aparece uma vez apenas. No texto que segue, está empregado expressivamente. Trata-se de uma prova elaborada pelo Cespe/UnB para o cargo de Analista do Seguro Social com Formação em Direito, aplicada em 16/03/2008. Lendo o texto atentamente, verifica-se que o autor busca deixar claro para seu leitor que não há tempo livre. Ou seja, Adorno aspira à desconstrução do próprio tema. Leia o texto, caro (a) leitor(a).…

Erik Saddi Arnesen EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________…

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Prof. Luiz Manuel Palmeira Gestão de Tecnologia em Recursos Humanos Adriana Ferreira dos Santos – RA 3824686577 – Tecnologia em Recursos Humanos Aliny Souza Silveira – RA 3822687249 – Tecnologia em Recursos Humanos Andréa Marques – RA 3830681095 – Tecnologia em Recursos Humanos Cristiane Benck Luquiari – RA 3829715175 – Tecnologia em…

1 INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais prescritos na Constituição Federal garantem a todos os brasileiros uma vida digna, através do fornecimento de condições materiais mínimas para seu exercício. Busca-se com, sua garantia, estabelecer as condições de igualdade e liberdade prescritas no art. 5º da Constituição. No entanto, na prática, observamos diariamente que esses direitos não são respeitados. Esse estudo visa conhecer dessas violações de direitos, suas conseqüências e as ações…

Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade de Filosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. ISBN: 978-987-1183-47-0 Disponible en la World Wide Web: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/filopolmpt.pdf www.clacso.org RED DE BIBLIOTECAS VIRTUALES DE CIENCIAS SOCIALES DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, DE LA RED DE CENTROS MIEMBROS DE…

cultural é o conjunto de intervenções práticas e discursivas no campo da cultura, e estas intervenções não são “científicas”, na medida que política e cultura não são sinônimos nem se confundem com ciência. Segundo, os significados e as lógicas sociais que guiam, ou pretendem guiar, uma determinada política cultural podem sim e devem ser objeto de pesquisas e reflexões científicas segundo o local de onde se observa (um olhar histórico, ou antropológico, ou sociológico...). Ou na…