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historiadores como o fato decisivo, daqueles que dividem em antes e depois, ou melhor, dizendo, que simbolicamente assinalam um fim e o início de uma nova era. Bobbio até cita um famoso historiador da época, Georges Lefebvre: “proclamando a liberdade, a igualdade e a soberania popular, a Declaração foi o atestado de óbito do Antigo Regime”. Mais uma vez, Bobbio retoma a Kant para ressaltar a inovação trazida pela Revolução Francesa ao proclamar os direitos de liberdade, pois para o…

ESTRUTURA APRESENTADA POR BOBBIO PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE?” Considerado um dos maiores positivistas da modernidade, Noberto Bobbio, jurista, filósofo, político e historiador italiano, defende, em sua Teoria do Ordenamento Jurídico, basicamente, uma visão do Direito não mais centrada na norma, mas no ordenamento: no sistema jurídico composto por um conjunto de normas. Em sua obra anterior, “Teoria da Norma Jurídica”, Bobbio não…

Diante ao questionamento do fato da estrutura apresentada por Norberto Bobbio sobre um ordenamento jurídico ser ou não coerente e adequada atualidade chegamos a seguinte conclusão: O Direito não é norma, mas um conjunto ordenado de normas, sendo evidente que uma norma jurídica não se encontra jamais só, mas está ligada a outras normas com as quais forma um sistema. Observa que a sanção jurídica deve ser institucionalizada, o que demanda um grau de organização, sendo fundamental se levar…

| 96 | NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito. ABSTRACT: Based on the work of Norberto Bobbio, we propose…

ciência do direito supostamente objetiva. . 2. Primeira Parte A respeito do fundamento dos direitos do homem, Bobbio analisa a partir do aspecto de que direitos do homem são coisas desejáveis, isto é, fins que merecem ser perseguidos, e de que, apesar de sua desejabilidade, não foram ainda todos eles reconhecidos. Neste primeiro capítulo, Bobbio apresenta três temas: sentido do fundamento absoluto dos direitos do homem, a possibilidade de um fundamento…

presidente mexicano vigente na época, Plutarco Elías Calles. O desenvolvimento da análise será baseado no texto “Política”, de Noberto Bobbio, com o auxílio do conhecimento adquirido na leitura do livro “O que é Política”, de Wolfgang Leo Maar, e nas aulas da disciplina de Ciência Política. O objetivo é mostrar como os poderes político e ideológico, conceitos citados por Bobbio, se apresentam e os conflitos existentes entre eles no México na época representada no filme.

que realmente está fora do estado de direito. 1.3 Até onde vai o dever e o direito do cidadão. 1.4 Resistencia ao poder 1.5 Decisões sobre a ilegalidade e seus limites 2.1 Ações dentro da democracia. 2.2 Opiniões sobre formatos de politica 1 - A democracia para além do estado de direito? 1.1 A democracia também pode existir a margem do estado, Existe a ideia infundamentada de que somente perante o estado pode existir a democracia e tudo o que existe a margem do estado de direito é…

A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?’’ É fácil destrinchar os pensamentos de Bobbio e associá-los ao contemporâneo e ao possível, pois muitas de suas ideias nos faz pensá-lo bastante moderno e atual, enquanto outras nos faz crer que uma concepção latente / estopim surgiu em se ver complementando as ideias e os escritos de Kelsen, um importante escritor e jurista, porém passível de erros e falhas como todo ser humano. É…

concepção do jusnaturalismo, porem criou grandes distúrbios ao afirmar que o positivismo fora criado apenas para a satisfação de uma classe minoritária (detentores das riquezas), mas que somente as leis naturais seriam corretas, sendo ela superior ao Estado. Outro sofista conhecido foi Sócrates mesmo não tendo deixado nada por escrito, deixou um grande legado ao seu discípulo Platão e apesar de não concordar totalmente com os sofistas ele não ia contra o juspositivismo, e por…

A EFICÁCIA DO JUSPOSITIVISMO NA COMPLEXA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA | 1 INTRODUÇÃO A clássica ciência juspositivista vem sendo questionada por inúmeros operadores do direito, em especial no que concerne à sua eficácia na sociedade contemporânea, concebendo-se, desta forma, diversas dúvidas acerca do tema, principalmente por parte dos estudantes de Direito. Dentre estas incertezas, há: qual a correta definição do juspositivismo? Quais os aspectos negativos e positivos desta ciência?…