Bobbio Estado Democrático De Direito Social

é o Direito? Alexandre Jorge Pimenta Hugo Hyago de Carvalho Mendonça Renato Martins Tavares Surama Julieta Bentes B. Furtado 1. Introdução A pergunta “O que é o…

Resumo: A substância da democracia é diferente em cada tempo e em cada lugar. Seu principal requisito, a legitimidade, também varia de acordo com os grupos sociais, os países e as épocas. A definição que atende ao consenso geral é a de que Estado Democrático é aquele em que os governantes têm o respaldo de seus governados, recebendo destes um mandato por prazo certo. O cidadão é livre e se sujeita a um poder que se considera parte ativa dele. Apesar de se

DIREITOS DE QUARTA DIMENSÃO E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS Gabriel Leite FERRARI 1 Sérgio Tibiriçá AMARAL2 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade discutir a relevância e aplicabilidade dos direitos de quarta dimensão e sua relação com a atualidade. Esse texto não pretende esgotar todas as temáticas sobre o assunto, mas, simplesmente, abordá-lo em uma discussão acadêmica de aspectos tão amplos. São investigadas questões relacionadas à internet e ao direito Fundamental de cada cidadão…

A EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE ESTADO RESUMO O Estado, a exemplo das demais instituições da sociedade, apresenta, ao longo da história, um processo de profundas modificações, sofrendo redefinições tanto em seu papel político como econômico. Após a revolução industrial, a economia e a sociedade passaram por transformações que culminaram na criação do chamado Estado do Bem-Estar Social, em que o intervencionismo econômico e uma política de caráter expansionista fizeram-no inflar sua estrutura…

ESSENCIAL DE DIREITOS – UM RESGATE À PLURALIDADE CULTURAL Júlia Gabriela Porfida Ferreira∗ Vladmir Oliveira da Silveira∗ SUMÁRIO: Introdução; 2 Direitos humanos e pluralidade cultural; 3 Dignidade da Pessoa Humana como núcleo essencial dos direitos humanos; 3.1 Cidadania – um atributo da Dignidade Humana; 4 Estado Social Democrático de Direito: Cidadania e Direitos Sociais – atributos da dignidade humana; 5 Conclusão; Referências. RESUMO: Uma das maiores problemáticas dos direitos…

GLOBALIZAÇÃO E O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS BRASILEIRAS GLOBALIZATION AND THE DEMOCRATIC DEFICIT OF BRAZILIAN REPRESENTATIVE INSTITUTIONS Murilo Gaspardo* 1 RESUMO: em decorrência da globalização, o Estado perdeu o monopólio da mediação política. Por exemplo, passou a compartilhar decisões com múltiplos atores, internos e externos, e não é capaz de controlar diversas variáveis que interferem na vida nacional. Isso tem impactos sobre o funcionamento e a…

Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção o enunciado e responda as questões: 1. O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). Estado democrático de direito é um sistema (qualquer estado que esteja constituído por Lei)¹ que visa garantir o respeito à liberdade, segurança e propriedade,…

PROFESSOR POSSIDONIO QUEIROS CURSO – LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA DISCIPLINA – HIST. DAS IDEIAS POLITICAS E SOCIAIS PROFESSOR – MSC. REGINALDO S. CHAVES SINTESE A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO AMINE MARIANE OEIRAS, NOVEMBRO DE 2013. SINTESE A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO Norberto Bobbio INTRODUÇÃO Na introdução do nosso livro Bobbio destaca que “de modo geral, todas as teorias sobre as Formas de Governo apresentam dois…

3- - Comente a afirmação de Noberto Bobbio de que o poder político é o poder supremo numa sociedade de desiguais. 4- -Analise e comente o conceito de Max Weber para Estado. 5- -Em que sentido pode falar de uma contraposição entre sociedade civil e estado? 6- -Qual deve ser a função dos partidos políticos em relação à sociedade civil? Em sua opiniã. Eles cumprem essa função no Brasil ? 7- - Regime político é o modo característico pelo qual o Estado relaciona-se com a…

UNIDADE 1 OS GREGOS COMO ARTÍFICES DE UM MODELO POLÍTICO Objetivos Discutir o surgimento da política em seu sentido democrático. Diferenciar a democracia dos antigos e a democracia dos modernos. Discutir as diferentes concepções de política. Bibliografia obrigatória ARISTÓTELES. Política. In: Coleção Os Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2004. BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. São Paulo: Campus, 2000. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2003