Bobbio Contratualismo

Política. 2. Filosofia Política. I. Atilio A. Boron, comp. II. Lagrutta, Celina, trad. III. Título CDD 320.5 Outros descritores estabelecidos pela Biblioteca Virtual do CLACSO: Teoria Política / Filosofia Política / Liberalismo / Utilitarismo Contratualismo / Libertade / Poder Não é permitida a reprodução total ou parcial deste livro, nem seu armazenamento em um sistema informático, nem sua transmissão em qualquer formato ou por qualquer meio eletrônico, mecânico, fotocópia ou…

suas formas degenerados (nazista, fascista e stalinista) denominados regimes autocráticos ou autoritários. No Estado Democrático de Direito a democracia busca a real concretização dos direitos fundamentais e a efetivação da cidadania. Norberto Bobbio salienta que "A democracia não é tanto uma sociedade de livres e iguais (porque tal sociedade e apenas um ideal limite), mas uma sociedade regulada de tal modo que os indivíduos que a compõem são mais livres e iguais do que em qualquer…

e direito natural, distinção que, quanto ao conteúdo conceitual, já se encontra no pensamento grego e latino; o uso da expressão direito positivo é, entretanto, relativamente recente, de vez que se encontra apenas nos textos latinos medievais” (Bobbio, O positivismo jurídico, 1995, p. 15). 4 Sobre os conceitos de justiça em Platão e Aristóteles, consulte-se Bittar, A justiça em Aristóteles, Forense Universitária, 1999. 5 “A doutrina da Escola consubstanciou-se em quatro pontos…

Estado nas liberdades do indivíduo”.[10] O professor Celso Lafer leciona sobre o tema com maestria: “[...] são, neste sentido, direitos humanos de primeira geração, que se baseiam numa clara demarcação entre Estado e não-Estado, fundamentada no contratualismo de inspiração individualista. São vistos como direitos inerentes ao indivíduo [...]”.[11] Da análise dos ensinamentos supra transcritos, pode se afirmar que são direitos que apresentam um caráter de status negativus, eis que…

diversos direitos humanos ocorre quando emergem novos carecimentos e interesses, face à própria evolução das sociedades que estão sujeitas a contínuas transformações. Daí os direitos humanos serem compreendidos como direitos históricos, como sugere Bobbio 1, propondo a divisão destes em gerações (a primeira geração de direitos civis e políticos, a segunda geração de direitos econômicos e sociais e a terceira geração de direitos coletivos). Cumpre salientar o fato desta classificação dos…

em suas formas degenerados (nazista, fascista e stalinista) denominados regimes autocráticos ou autoritários. No Estado Democrático de Direito a democracia busca a real concretização dos direitos fundamentais e a efetivação da cidadania. Norberto Bobbio salienta que "A democracia não é tanto uma sociedade de livres e iguais (porque tal sociedade e apenas um ideal limite), mas uma sociedade regulada de tal modo que os indivíduos que a compõem são mais livres e iguais do que em qualquer…

surgir o Estado Moderno, o qual teve como fundamento principal a soberania. Paulo Bonavides (2004) acrescenta que: “O Estado manifesta-se, pois, como criação deliberada e consciente da vontade dos indivíduos que o compõem, consoante as doutrinas do contratualismo social.” Quando os Estados modernos se formaram, a população que habitava os limites territoriais sob a jurisdição de um poder soberano era invariavelmente mista, isto é, se compunha de pessoas e grupos sociais bastante…

direitistas. O Organicismo tende à ditadura, hierarquia política. Os últimos teóricos do Organicismo defendem a sociedade a partir do Idealismo ético, a sociedade ética visa o bem. Obs: Rousseau possuía uma visão organicista, mas era teórico do contratualismo. Mecanicismo: Nesta vertente, é necessário o poder do Estado, o contrato. Não existe sociedade mecanicista sem Constituição. O mecanicismo acontece quando a sociedade é baseada em um acordo de vontades, os membros dessa…

princípio de autoridade. Partindo dessa postulação a democracia liberal e a democracia social, de fundamento a toda a vida política, a razão, como guia da convivência humana, com apoio na vontade livre e criadora dos indivíduos. Como a constante do contratualismo social é o problema da melhor forma de organização da Sociedade, da melhor maneira de governar os homens e de achar na razão valores que legitimem, com mais força e invulnerabilidade, o princípio da autoridade, partiram todos…

pensamento filosófico e político de Thomas Hobbes, dando ênfase especial a sua mais importante obra - Leviatã - assim como relatar sua vida e o contexto histórico em que viveu. Um breve resumo sobre o pensamento de Thomas Hobbes, falando sobre seu contratualismo autoritário, como ele definia o homem em seu estado de natureza, como ele defendia que o homem superaria os conflitos em seu estado de natureza. BIOGRAFIA: Filosofo e cientista…