Boaventura Por Uma Concepção Multicultural De Direitos

mundo se levarmos em consideração os direitos sexuais e das minorias étnicas e representação importante que estes grupos têm na formulação de políticas públicas, organização política e quebra de paradigmas biologizantes ou naturalizantes da diferença humana. A antropologia, voltada para a visibilização da diferença, carrega a marca da alteridade como fundamento da vida humana e da ação coletiva quer em busca de respeito ou da garantia e invenção de novos direitos. Não podemos falar em…

cenário mundial operadas nas últimas décadas, notadamente à proteção que vem sendo dispensada aos direitos humanos, e aos efeitos gerados pelo fenômeno da globalização, que muito enfraquecem a clássica noção de Estado soberano. 1. INTRODUÇÃO Ao longo de séculos, o princípio da soberania estatal tem se firmado como uma premissa fundamental para a concepção do Estado Democrático de Direito. A prevalência deste princípio decorre de um gradativo processo histórico, alimentado…

filosófico também aqui se revela * Doutor em Direito (Universidade de Munique). Estudos de Pós-Doutorado junto a Universidade de Munique, Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e Internacional, Universidade de Georgetown (EUA). Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da PUCS e Professor de Direito Constitucional na Escola Superior da Magistratira (AJURIS). Juiz de Direito em Porto Alegre (RS). 1 …

recorrendo à realidade empírica do tráfico sexual em Portugal analisada no estudo Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. Palavras-chave: crime organizado, direitos da mulher, estudos sobre a mulher, feminismo, indústria do sexo, prostituição, tráfico de mulheres, tráfico de pessoas, violação dos direitos humanos. 1.1 O MUNDO HUMANO DO SUB-HUMANO O mundo de hoje opera mediante linhas abissais que dividem o mundo humano do sub‑humano, de tal forma que…

CIÊNCIAS SOCIAIS: reflexões sobre direito, poder e identidade na modernidade e na pós-modernidade SOCIAL SCIENCES: consideration on law, power and identity in modern times and in post-modern times José Alcebíades de Oliveira Junior1 Sumário: Introdução; 1.1 Ponto de partida e pressupostos teóricos; 1.2 Considerações teóricas sobre alguns clássicos da sociologia. Resumo: Este trabalho se apresenta como um conjunto de reflexões sobre as bases formativas das ciências sociais na modernidade…

heteróloga a luz do ordenamento jurídico brasileiro e a necessidade de se preservar os direitos fundamentais, abordando, ainda, a defasagem de legislação que regulamente tais procedimentos. PALAVRAS-CHAVES: reprodução heteróloga; eugenia; direitos fundamentais; direitos da personalidade; discriminação genética. Sumário: Introdução a reprodução humana heteróloga CONCEITO, COMO SE DÁ E O DIREITO Ä PROCRIAÇÄO a DOAÇÄO DE GAMETAS a eugenia em face à…

CIÊNCIAS E HUMANIDADES DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes FLAVIA SPINELLI MEZZARANA São Paulo 2010 FLAVIA SPINELLI MEZZARANA DIREITO DOS INDÍGENAS NO BRASIL: Caracterização do movimento e seus porta-vozes Artigo apresentado com o objetivo de aprovação na disciplina Direitos e Garantias Fundamentais…

mundo, entretanto, tratados de modo “igual”. Aliás, sobre essa questão, o intelectual português Boaventura de Sousa Santos já nos chamava a atenção quando afirmava que: “devemos lutar pela igualdade toda vez que a diferença nos inferioriza, mas também devemos lutar pela diferença toda vez que a igualdade nos descaracteriza” (SANTOS, 2003, p. 462). Enfim, a educação que deveria ser compreendida como um direito universal, dentro dessa proposição apontada, acaba por converter-se em algo…

SANTOS, Boaventura de Sousa. Um discurso sobre as ciências. 7ª Ed. São Paulo: Cortez. 2010. Este trabalho foi apresentado na versão ampliada da Oração de Sapiência ( Aula Magna) proferida na abertura solene das aulas na Universidade de Coimbra, no ano letivo de 1985/86. O autor é doutor em sociologia do direito pela Universidade de Yale,professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Distinguished Legal Scholar da Faculdade de…

Boaventura de Sousa Santos Professor de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito, Universidade de Wisconsin-Madison O FÓRUM SOCIAL MUNDIAL: Manual de Uso http://www.ces.uc.pt/bss/documentos/fsm.pdf bsantos@ces.uc.pt, bsantos@wisc.edu Madison, Dezembro 2004 2 ÍNDICE Prefácio Introdução: A Novidade do Fórum Social Mundial Capítulo 1 O Fórum Social Mundial como Utopia Crítica Capítulo 2 O…