Boaventura De Souza Democracia

adotadas por aqueles que ocupam a função executiva ou legislativa, não cabendo ao magistrado fazer a mediação fato-norma, seja pela subsunção ou pela concreção. Este posicionamento retira do poder judiciário seu potencial emancipatório, pois conforme Boaventura Sousa Santos, a implementação das promessas da modernidade passa pela rearticulação do direito com a revolução (2002, p. 182), de modo a resgatar o caráter processual da mudança social e alavancar o processo repetição-melhoria,…

autores do artigo consideram as propostas do sociólogo Boaventura Souza Santos como úteis na avaliação e no tratamento de realidades locais e complexas, dando a necessária sustentação teórica para o tema. Boaventura estudou alternativas à globalização neoliberal e ao capitalismo global, a partir de experiências dos movimentos sociais e culturais de países seis países (África do Sul, Brasil, Colômbia, Índia, Moçambique e Portugal), abordando a democracia participativa, em sistemas de…

mesmo tempo em que oportuniza a autonomia de cada membro do grupo, uma vez que abriga métodos participativos de trabalho. A fundamentação teórica apóia-se nas reflexões de renomados autores com destaque para Paulo Freire, Michel Thiollent e Boaventura da Souza Santos. A extensão universitária, assim como o ensino e a pesquisa, deve servir para a universidade extrapolar seus muros e dialogar com o mundo, reconhecendo cada estudante como potencial ocupante de seus bancos. RESULTADOS…

do ponto de vista da humanidade. Foi assim que começou efetivamente a ser delimitada a “razão de estado” e corroída a competência reservada da soberania dos governantes, em matéria de direitos humanos, encetando-se a sua vinculação aos temas da democracia e da paz”. (Prefácio ao livro Os direitos humanos como tema global, op. cit., p. XXVI). 6 Fortalece-se a idéia de que a proteção dos direitos humanos não deve se reduzir ao domínio reservado do Estado, porque revela tema de legítimo…

relativamente novo quando se trata da instalação do Estado Democrático de direito. Com a transição da ditadura militar para a Democracia, criou-se uma grande expectativa de consolidação do Estado de Direito e a esperança de resgate da proteção dos Direitos Humanos, de modo que o amparo proporcionado aos presos e militantes políticos, chamados defensores da democracia se estendessem também a todos os cidadãos. Todavia, este Estado de Direito, em tese, proporcionado para os…

RESENHA – PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Boaventura de Souza Santos INTRODUÇÃO A idéia principal do livro está lançada logo na introdução da obra de Boaventura de Sousa Santos, qual seja: apenas com a democratização do Estado e da sociedade se poderá pensar em uma verdadeira revolução democrática do direito e da justiça, já que o direito, para ser exercido democraticamente, tem que se assentar em uma cultura democrática. Em uma governança democrática, como diria Bobbio (2004).…

Estado Social, Estado Providência e de Bem-Estar Social Boaventura de Souza Santos, sociólogo. A designação “estado social” tem várias genealogias. Foi com esta designação que Marcello Caetano tentou rebatizar o Estado Novo. No virar do século XIX para o século XX foi a designação usada pelos socialistas para marcar a forma política do estado que faria a transição para o socialismo. É esta também a designação que consta da Constituição Portuguesa de 1976. Nas ciências sociais, e…

como direitos fundamentais na democracia. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 9, n. 27, p. 33 a 50, jul./dez. 2005. p. 33 - A autora apresenta uma breve introdução acerca dos objetivos almejados pelo seu trabalho, tais como a exposição de alguns modelos de democracia – grego e republicano, num primeiro momento; legados das Revoluções Francesa e Americana e teoria Marxista, num segundo – e o desenvolvimento de meios de se alcançar uma democracia plena através da…

que a sociologia é algo externo ao Direito, não poderia influenciar aplicação do Direito. Defensor: Niklas Luhmann 2.Sociologia no Direito: a sociologia deve influenciar o direito, utilizar conceitos, avaliar sua eficácia etc. Defensor: Boaventura de Souza Santos Pode-se concluir portanto que a Sociologia Jurídica: englobaria as duas anteriores sendo conceituada como: “Sociologia jurídica ou Sociologia do Direito é a ciência que investiga, através de métodos e técnicas de pesquisa…

princípio tem por fundamento a igualdade entre todos os homens, o que explica o caráter universalista desta concepção de direitos. Este universalismo, entretanto, é contestado por autores, como a professora Flávia Piovesan e o sociólogo português Boaventura Souza Santos, ligados ao relativismo cultural, para quem a ideia de dignidade humana não pode ser universalizada, uma vez que depende fundamentalmente de valores históricos e culturais. Nas sociedades multiculturais contemporâneas, a…