Blocos Regionais Conclusão

Construindo e Aprendendo: Os Blocos na Construção da Economia Jacobina, BA 2011 ANNE CAROLINE RODRIGUES DARLAINE AMORIM MARIA GENAILDE M. BRASILEIRO Projeto de Intervenção: Construindo e Aprendendo: Os Blocos na Construção da Economia

Este trabalho visa discorrer sobre a aplicação do Direito de Integração nos blocos econômicos da União Europeia e do MERCOSUL, avaliando-se estudos sobre suas origens e desenvolvimento, averiguando-se, numa leitura simples, suas diferenças e características, não havendo, dessa forma, necessidade de se estabelecer um capítulo específico para avaliar tais diferenciações. Importante frisar que as normas dos referidos blocos econômicos se efetivam de acordo com o sistema de integração que…

-- Sumário: 1 As fontes do direito do Mercosul; 2 Classificação das fontes; 2.1 O direito originário; 2.2 O direito derivado: a) Atos típicos; b) Atos atípicos; 2.3 Fontes complementares: a) Os princípios de direito internacional geral e regional; b) Os princípios de direito da integração; c) As decisões dos tribunais arbitrais do Mercosul; d) A jurisprudência dos tribunais nacionais; e) Os princípios gerais de direito comuns aos Estados-membros; f) A doutrina e os costumes; 3 A pirâmide

Letícia Graciano Aguilera Villamayor 31050506 Orientador: Cláudia Hamasaki São Paulo 2014 RESUMO Este trabalho acadêmico tem como objetivo analisar, a partir de uma revisão bibliográfica documental, a evolução da União Europeia como bloco econômico, bem como verificar quais são os desafios e dificuldades decorrentes desta unificação. Identificaremos diferentes modelos de comércio internacional, suas interligações e divergências para que sejam, enfim, colocados em…

O RECONHECIMENTO DOS BLOCOS ECONÔMICOS COMO NOVOS ATORES DO DIREITO INTERNACIONAL Thalis Ryan de Andrade* Resumo Este trabalho busca identificar outros novos atores do Direito Internacional Econômico, além do reconhecimento da Comunidade Européia como único membro supra-estatal do direito institucionalizado pela OMC. Tal afirmação pode ser comprovada na medida em que o art. XXIV do GATT/1947 habilita os blocos econômicos de Estados soberanos na forma jurídica única de Áreas de…

requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Introdução à Economia, no Curso de Administração Publica, na Universidade Federal do Maranhão. Prof. Nicodemos MERCOSUL 1. Introdução Trazemos Pra discussão, pesquisa relacionada ao Bloco Econômico MERCONSUL, quais suas vantagens e qual o seu objetivo entre outros assuntos. O que é o MERCONSUL? Sua origem e qual o seu objetivo? O MERCONSUL (Mercado Comum do Sul) é um processo de integração econômica entre…

Argentina, Paraguai e Uruguai – e provar que deve haver a harmonização dessas legislações para o pleno funcionamento do Mercado Comum do Sul. Ao desenvolver-se acerca deste tema, a obra provará que para haver harmonia tributária entre os países do bloco econômico deverão ser feitas, primeiramente, reformas tributárias em cada um deles, pois, como será visto, as diferenças nas características dos tributos dos Estados-membros do MERCOSUL são muito grandes. O capítulo inicial apresentará…

companheiros de sala de aula, com quem dividi valiosas experiências, angústias e alegrias. RESUMO Este artigo tem por objetivo demonstrar os antecedentes históricos do MERCOSUL, bem como seu comércio. Este importante bloco foi formado a partir do Tratado de Assunção em 1991. Desde a sua vigência até os dias atuais sempre houve grandes conflitos, especialmente entre Argentina e Brasil, que representam os dois maiores países entre os Estados membros. A…

formação de blocos econômicos: conceito e história, com aplicação aos casos do Mercosul e da Alca Paulo Roberto de Almeida Doutor em ciências sociais. Diplomata. (pralmeida@mac.com; www.pralmeida.org) Ensaio publicado no livro organizado por Eduardo Biacchi Gomes e Tarcísio Hardman Reis Globalização e o Comércio Internacional no Direito da Integração (São Paulo: Editora Aduaneiras, 2005; pp. 17-38) Sumário: 1. Agrupamentos econômicos e blocos comerciais: definição e história…

……………………..7 Impacto da integração regional em Moçambique …………………………………….7 Conclusão…….………………………………………………………………………..8 Bibliografia……………………………………………………………………………9 1. Introdução O presente trabalho vai abordar duma reflexiva e profunda a questão das relações coexistentes entre Moçambique e a Região Austral, tentando trazer dados relativamente ao comprometimento que existe e que advêm naturalmente das relações entre os Estados Membros. SADC é uma organização sub-regional de integração…