Bittar São Tomas De Aquino

Oliveira DEDICATÓRIA Aos meus pais, Waldemar e Celina, por terem, com imenso sacrifício, contemplado a mim e aos meus irmãos, com todos os recursos materiais necessários e ricos ensinamentos morais. Ao Déco e à Polaca, filhos queridos que são a razão de ser de minha existência. Ao Celsinho, à Dani e à Silvana, meus filhos igualmente queridos, por adoção. À Márcia, boa amiga e mulher exemplar, a quem sou eternamente grato pelos filhos maravilhosos que me proporcionou. À…

criminal, uma vez que o conceito de norma jurídica é mais amplo que o conceito de lei. É por essa razão que o estudo estará permeado de análises que induzirão o leitor a perceber que o cientista do Direito não pode resolver todas as questões que lhe são apresentadas. A maioria dos problemas jurídico-criminais ensejam discussões que tem soluções metajurídicas. Este livro conterá análises mais aprofundadas no primeiro volume, que versará inicialmente sobre a propedêutica processual,…

Chaimovich Diógenes de Almeida Campos Marcos Cortesão Barnsley Scheuenstuhl Em São Carlos e região – Centro de Divulgação Científica e Cultural Dietrich Schiel Angelina Sofia Orlandi A edição contou com o apoio financeiro do CNPq, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da Universidade de São Paulo e do Centro de Divulgação Científica e Cultural em São Carlos, SP. Dietrich Schiel Angelina Sofia Orlandi…

Programa de Pós-graduação Strictu Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Orientadora Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo, 2010 2 BANCA EXAMINADORA _______________________________________ _______________________________________ _______________________________________ 3 RESUMO Educação e cidadania são termos cujo conteúdo semântico é extremamente amplo. É…

COM O PRESTADOR. PARA AGENDAR ATENDIMENTO NA REDE PRÓPRIA, LIGUE 155 (CAPITAL) OU NA REGIONAL (INTERIOR). REGIÃO CENTRO ABAETE HOSPITAIS HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE ABAETE Especialidade(s): Verificar Especialidade com o Hospital RUA FREI ORLANDO, 300 - CENTRO - ABAETE Telefone: (37)35411144 REALIZA PRONTO ATENDIMENTO LABORATÓRIOS LABORATORIO SAO LUCAS Especialidade(s): Verificar Especialidade com o Laboratório RUA FREI ORLANDO, 281 LOJA 1 - CENTRO - ABAETE Telefone: (37)…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua…

justiça, como ideal eterno do homem; está imanente na necessidade de contenção para a coexistência”8. Há marcante diferença entre o “ser” do mundo da natureza e o “dever ser” do mundo jurídico. Os fenômenos da natureza, sujeitos às leis físicas, são imutáveis, enquanto o mundo jurídico, o do “dever ser”, caracteriza-se pela liberdade na escolha da conduta. Direito, portanto, é a ciência do “dever ser”. 2. Distinção entre o direito e a moral A vida em sociedade exige a…

Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marques, Cláudia Lima Contratos no Código de Defesa do Consumidor. o novo regime das relações contratuais / Cláudia Lima Marques. - 3. ed. rev., atual, e ampl., incluindo mais de 250 decisões jurísprudenciais. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1998. (Biblioteca de direito do consumidor; v. 1). Bibliografia. ISBN 85.203.1691-3 1. Consumidores - Leis e legislação - Brasil. 2. Consumidores - Proteção Brasil. 3. Contratos. 4. Contratos -…

Regina Araújo Reicherte Pimentel, Marta de Fátima Lima Barbosa, Sandra Ferreira Gesto Bittar, Robson Willis Torres Capa e projeto gráfico: Carlota Rios, Adriana Costa e Silva Editoração eletrônica: Carlota Rios, Ramon Carlos de Moraes Ilustrações: Marcelo Tibúrcio e Maurício Veneza Revisores de português e copidesque: Lilian Rose Ulup, Marcia Stella Pinheiro Wirth, Mônica Caminiti Ron-Ren, Napoleão Marcos de Aquino Apoio: Abrasco Impresso no Brasil/ Printed in Brazil Ficha…