Biotecnologia Legislação Brasileira

das instituições - pode contribuir efetivamente com a defesa da dignidade do indivíduo submetido às pesquisas biocientíficas, proporcionando, assim, uma ruptura paradigmática na relação pesquisador/pesquisado, bem como, uma leitura bioética da biotecnologia na atual sociedade de risco. 3 Problema As conquistas recentes no campo das ciências ligadas à investigação biotecnológica e científica fizeram com que o homem, parte integrante do meio ambiente, pudesse intervir,…

células. Noções sobre células-tronco, clonagem e tecnologia do DNA recombinante. Aplicações de biotecnologia na produção de alimentos, fármacos e componentes biológicos. Aplicações de tecnologias relacionadas ao DNA a investigações científicas, determinação da paternidade, investigação criminal e identificação de indivíduos. Aspectos éticos relacionados ao desenvolvimento biotecnológico. Biotecnologia e sustentabilidade. • Hereditariedade e diversidade da vida – Princípios…

até nossos julgamentos morais. Por enquanto, quase tudo que se fala sobre transgênicos, seus benefícios e seus perigos, diz respeito ao primeiro estágio das pesquisas. Trata-se de uma etapa, consolidada na década passada, em que os avanços da biotecnologia foram utilizados basicamente para reduzir os custos de produção na agricultura e ampliar os ganhos da agroindústria mediante o desenvolvimento de vegetais resistentes a pragas ou tolerantes a pesticidas. Não surpreende, por isso…

jurídicas à pesquisa e manipulação de células-tronco, Conclusão, Bibliografia Introdução Os últimos decênios foram responsáveis por inúmeros avanços tecnológicos. Os homens tomaram conhecimento de tecnologias espetaculares, como no campo da biotecnologia. A comunidade científica desvendou o que, até então, parecia ser um território vedado ao conhecimento humano. Os avanços no campo da biologia molecular e da engenharia genética desencadearam uma revolução médico-científica que…

compreensão sobre a origem de doenças genéticas. Entretanto, as previsões dos riscos e o cuidado com a utilização dessas técnicas modernas no acesso e uso do genoma, principalmente do humano, não estão devidamente contempladas nas regulamentações brasileiras e também definidas nos projetos de governo para acompanhamento, controle e fiscalização do emprego dessas técnicas na vida e no ambiente do homem. Não obstante, esse conhecimento indica ainda a necessidade de uma reflexão ética…

o Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21, que se reúne periodicamente para avaliar a elaboração da Agenda 21 Brasileira. Na prática, suas ações se realizam de dois modos. De forma permanente, através de câmaras técnicas, especializadas nos temas centrais eleitos pelo CEBDS para focalizar sua atuação: Legislação Ambiental e Recursos Hídricos; Ecoeficiência; Biodiversidade e Biotecnologia; Energia; Mudanças Climáticas; e Comunicação Social. E de forma periódica, nos Fóruns Itinerantes de…

assuntos buracraticos ligados a venda de cervejas. ! MACROAMBIENTE LEGISLAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO ★ A Legislação de Cervejas se molda a classificação da fabricação das cervejas em território nacional; como é produzida ,ingredientes,maneira de ser distribuida e serve até mesmo como um método mediador de qualidade de produção dentro do Pais.Para a circulação de uma cerveja ela deve estar de acordo coma Legislação e Regulamentação de Fabricação Nacional tendo a empresa de se…

de o filme ser do gênero ficção científica, ele nos leva a pensar sobre as implicações éticas e morais da engenharia genética, como a clonagem, organismos geneticamente modificados, projeto genoma humano, transplantes, terapia gênica: a moderna biotecnologia tem potencial para alterar profundamente a natureza e, o próprio ser humano, Ressalta-se que o que é ficção hoje, pode não selo amanhã. Veja o exemplo da conquista espacial à chegada do homem a lua. O filme nos sensibiliza quanto à…

surgimento de um novo medicamento no mercado, e a empresa busca a proteção dessa nova fórmula na obtenção de patentes. Assim, para que outras indústrias possam produzi-la devem pagar royalties a que descobriu a nova fórmula. A indústria farmacêutica brasileira No período de 1890 a 1950 a indústria química farmacêutica nasceu e se desenvolveu. Seu desenvolvimento e criação são considerados tardios quando comparados aos países europeus, que no século XIX já possuíam avanços notáveis.…

Biotecnologias e biossegurança : fatores agravantes da desigualdade internacional? Marcelo Dias Varella e Ana Flávia Barros-Platiau Sumário. 1. Introdução. 2. Sucesso econômico e riscos de duplo oligopólio. 3. Um fracasso político global? 4. Procedimentos europeus e brasileiros: alguma semelhança? 5. O Protocolo de Biossegurança 2000. 6. Atores da biossegurança e seus dilemas. 7. Conclusão. 1. Introdução Marcelo Dias Varella é advogado, mestre em direito, consultor internacional,…