Bezerra Leite Carlos Henrique

a modificação, renovação e atualização das Súmulas do TST. Os que entendem ser aplicável afirmam que o referido dispositivo “está coerente com o princípio da celeridade processual e teve em mira a valorização da jurisprudência sumulada” (BEZERRA LEITE apud SIQUEIRA e JARDIM, 2013). De fato, a súmula impeditiva de recursos confere celeridade ao processo e, além disso, traz também segurança jurídica, pois “a aplicação não uniforme do direito objetivo pelos tribunais cria insegurança e…

decorrência de sentença condenatória. É evidente 11 que a Justiça do Trabalho não possui competência para essa execução. Afirma que a denunciação à lide traz matéria que foge da competência da Justiça do Trabalho. Da mesma forma, Carlos Henrique Bezerra Leite, diz ser inadmissível a aplicação da denunciação à lide no processo do trabalho. Para ele a competência dessa Justiça Especializada permanece ligada nas relações entre empregado e empregador. 12 Sergio Pinto Martins…

DANIEL LAURINDO DA SILVA 7 1 6 09/05/1988 Sim 247574 124.***.***-29 EDUARDA KARINA CLEMENTE CAVALCANTE 6 4 2 03/04/1998 Não 247724 119.***.***-43 MARIA DAIANE SABINO SILVA 6 3 3 18/02/1999 Não 247744 113.***.***-59 JAQUELINE BEZERRA DOS SANTOS 5 4 1 31/01/1997 Não 228145 116.***.***-61 CÇŸƒ?øSAR DA SILVA DE MORAES 5 2 3 01/05/1996 Sim 251786 480.***.***-11 IRAN OLIVEIRA HIGINO 4 3 1 07/01/1998 Não 247684 124.***.***-71 AYSLAN KEVEN VIEIRA…

Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XIV - Nº. 2850 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA 29 DE AGOSTO DE 2014 PODER EXECUTIVO LEI N.º 6.485 DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Institui o Diário oficial do Município de Natal como órgão de publicação oficial e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, Faço saber que a Câmara Municipal de Natal aprovou e eu…

0000000823554287 151.50 3 045640i INDYARA INDI ANDRADE DE SOUZA 0000001355659795 150.51 4 044301d ELANE RIBEIRO DOS SANTOS 0000001173363785 149.52 5 046244f JESSYKA ALVES LEITE CERQUEIRA 0000000942521730 149.39 6 044607f EUMARA ROMA ANDRADE 0000000777421178 145.57 7 044563a ERIKA LAIANE SILVA SANTOS 0000001414591900 144.52 8

do uso de tais recursos e ainda, de breve sucinta, seu procedimento Palavras-chave: Recurso. Embargos. Infringentes. Divergência. Tribunal Superior do Trabalho. 1 INTRODUÇÃO De acordo com Carlos Henrique Bezerra Leite2, recurso é, em sentido restrito, a provocação de um novo julgamento, na mesma relação processual, da decisão pela mesma ou por outra autoridade judiciária superior. Assim, inconformada com uma decisão que lhe é…

DA SILVA 14 ISAIAS DA COSTA SOUZA 15 JANMILY MEDEIROS ALVES . 16 JULIO CESAR CUIER GOMES . 17 LEON VITOR FARIAS CARVALHO . X 18 LIZANDRO DA SILVA MORAES 19 PABLO MORAES CRUZ . 20 PAOLLA VICTORIA BEZERRA DA SILVA D.M.U. CADEIRANTE 21 SABRINA DOS ANJOS MARTEL 22 TAYNARA BARBOSA DE OLIVEIRA . 23 THAYGLA TAYANE VALENTE NUNES . 24 VIVIAN CRYSTINY MONTEIRO DA PAIXÃO . 25 WESLEY FERREIRA DA SILVA DE MATOS . X…

Diz o artigo 475-I: “O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo”. Expõe a respeito do referido artigo Bezerra Leite:5 2 GRINOVER, Ada Pellegrini. Cumprimento da sentença. In: BRUSCHI, Gilberto Gomes (coord.). Execução civil e cumprimento da sentença. São Paulo: Método. 2006. p. 16. 3 Art. 461. Na ação que tenha por objeto o cumprimento…

considerado (a) DESISTENTE o candidato (a) que não comparecer no prazo e será DESCLASSIFICADO, aquele que não puder apresentar os comprovantes requeridos. São Pedro da Aldeia, 17 de junho de 2015. __________________________________________ Antônio Carlos Teixeira Barreto Secretário Municipal de Administração ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Categoria Funcional: 106- AUXILIAR DE SECRETÁRIA DE ESCOLA ORDEM CÓDIGO 000001 000002 000003 000004…

20301001 - Área 2 | APAE | Atividades - Deficiência Visual | Diurno | Urbana. 41135534, DANIELE MENDONCA RIBEIRO, 56.00, 1.75, 57.75, 1. 20301401 - Área 2 | APAE | Atividades - Transtorno Global do Desenvolvimento | Diurno | Urbana. 41100899, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCA, 52.00, 0.00, 52.00, 1. 1.4 APAED. 10400201 - Área 1 | APAED | Artes - Ensino Especial | Diurno | Urbana. 41121223, VANESSA LICIA DE SOUSA, 72.00, 0.00, 72.00, 1. 20400801 - Área 2 | APAED | Atividades -…