Baseado Nas Premissas Contidas No Texto

ser perigoso o excessivo apego às fontes do direito, vistas como verdades absolutas e claras. Somente através de uma interpretação jurídica que vai além da generalidade dos significantes, é possível obter-se a norma. A partir de um mesmo corpo de texto, vários espíritos podem ser atribuídos à lei. Tal conjunto de significados que são compreendidos por meio dos significantes da fonte é chamado de resultado. O resultado pode ser declarativo, restritivo ou extensivo, dependendo do quanto…

Tema: Leitura e interpretação de texto A LEITURA E A PRODUÇÃO DE SENTIDOS A busca pela inserção no mundo se faz a partir da confrontação de diferentes horizontes de significado. Na leitura, entendida como um encontro à distância entre leitor e autor via texto, ambos constituem-se e são constituídos através desse encontro e confronto de significados gerados em interação de cada qual com seu mundo. O mundo transforma-se aos olhos do sujeito quando este é transformado. Essa mudança,…

mundo: este entendimento tem como centro a pessoa em sua inteireza e irredutibilidade. Na década de 80, os movimentos comprometidos com a infância e juventude mobilizam contigentes dos mais diferentes segmentos sociais e políticos, para a inclusão no texto constitucional dos direitos elencados na Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Esses Direitos são finalmente sintetizados no artigo 227 da Constutição Federal de 05/10/1988: “ É dever da família, da sociedade e do…

O momento atual do Direito, denominado de pós-positivismo, é caracterizado pela a valorização dos princípios, com sua incorporação, explícita ou implícita, pelas Constituições, bem como o reconhecimento do status de norma jurídica para as regras contidas na Lei Maior. O Direito se reaproxima da ética e é consagrada a supremacia dos direitos fundamentais com base na dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, ganha destaque a análise dos novos métodos utilizados para a interpretação das…

realidade manifesta. Pela Hermenêutica descobre-se o significado oculto, não manifesto, não só de um texto manuscrito, mas também da linguagem. Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação, deduz-se, obviamente que a Hermenêutica é compreensão. A Hermenêutica Jurídica seria então a compreensão que daria o sentido a norma. Isso quer dizer que na norma ou no texto jurídico há sempre um sentido que não está claro. 3 1. A RELAÇÃO ENTRE O MITO…

de duas premissas, retira-se uma terceira logicamente decorrente. GERAL → PARTICULAR Exemplo: Todo homem é mortal ----------------------------------------------------Premissa maior Pedro é homem ------------------------------------------------------------Premissa menor Logo, Pedro é mortal -----------------------------------------------------Conclusão ↓ ↓…

explicável pela psicologia, com o auxílio da qual constatamos que o conhecimento é constituído por elementos racionais, embora existam também os fatores emocionais e intuitivos. 1 Michael Foucault, filósofo francês contemporâneo, refere-se a um texto do escritor Jorge Luis Borges onde transcreve a classificação acima, “encontrada numa certa enciclopédia chinesa”... Divagação, associação de idéias, imaginação são recursos válidos para o pensamento, cujos resultados podem ser desde…

O momento atual do Direito, denominado de pós-positivismo, é caracterizado pela a valorização dos princípios, com sua incorporação, explícita ou implícita, pelas Constituições, bem como o reconhecimento do status de norma jurídica para as regras contidas na Lei Maior. O Direito se reaproxima da ética e é consagrada a supremacia dos direitos fundamentais com base na dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, ganha destaque a análise dos novos métodos utilizados para a interpretação das…

fazer da norma algo relevante e verdadeiro. Um exemplo é a Declaração Mundial dos Direitos Humanos, da ONU, que abrange dezenas de nações ao explorar os pontos que elas têm em comum. O respeito aos acordos internacionais estabelecidos também é uma premissa da norma. Esse cuidado evitará, por exemplo, práticas protecionistas no comércio internacional, além de um possível desrespeito a autoridade de instituições legítimas e representativas Dicas para quem não quiser ficar de fora da RSE …

brasileiras listadas em bolsa do setor de bens industriais, utilizava, até 2008, taxas de depreciação fiscais. A partir daí, com a vigência de novo ordenamento contábil, as empresas passaram gradualmente a adotar os critérios de taxas de depreciação baseados na vida útil econômica dos bens, para os anos de 2009 e 2010, bem porque a partir de 2010 já era obrigatório esta adoção. Essas constatações mostram que, apesar da possibilidade de tratamentos alternativos às taxas de depreciação,…