Barros José D Assunção O Projeto De Pesquisa Funções E

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das diferentes conexões estabelecidas entre a cidade e seu passado. São levados em consideração diversos discursos sobre a cidade, pensados por romancistas, historiadores, políticos e profissionais do planejamento urbano. O artigo se baseia em uma pesquisa, na qual a cidade de Fortaleza foi usada como referencial e observa que as mudanças recentes ocorridas na cidade demandam discursos embasados na comunicação entre passado e presente, através de uma política de preservação daquilo que…

Morais decorrentes. 6. Determinação da compensação do Dano Moral trabalhista. 7. A competência da Justiça Trabalhista. 8. A orientação dos Tribunais. 9. Conclusões. PALAVRA CHAVE: Dano moral na relação trabalhista. 01. INTRODUÇÃO. Em 1983 JOSÉ DE AGUIAR DIAS, o príncipe da responsabilidade civil no Brasil e, um dos maiores defensores do dano moral, acentuava que as vozes oraculares de notáveis juristas da estirpe de PEDRO LESSA, PEDRO DOS SANTOS, FILADELFO AZEVEDO, OROZIMBO NONATO E

Diário Oficial ESTADO DO TOCANTINS PODER EXECUTIVO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A N O X X I V - PA L M A S , S E G U N D A - F E I R A , 2 8 D E M A I O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 3 7 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis APOSTILA CCI No 73 - APT, de 23 de maio de 2012. CASA CIVIL Secretário-Chefe: RENAN DE ARIMATÉA PEREIRA APOSTILA CCI No 71 - APT, de 23 de maio de 2012. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, §1o, inciso II, da

Albuquerque Diretora de Proteção Social Básica | Léa Lucia Cecílio Braga Diretora de Proteção Social Especial | Telma Maranho Gomes Diretora de Benefícios Assistenciais | Maria José de Freitas Diretora da Rede Socioassistencial Privada do SUAS | Carolina Gabas Stuchi Diretor Executivo do Fundo Nacional de Assistência Social | Antonio Jose G. Henriques MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de…

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órgãos do CBMPB responsáveis por cada fase do ciclo operacional na Região Metropolitana de João Pessoa, suas atuações, deficiências e propostas para o pleno desenvolvimento de suas ações, a fim de, servir de subsidio para a melhoria corporativa. A pesquisa resultou na identificação da Diretoria de Atividades Técnicas e suas seções como responsável pelo desenvolvimento da fase normativa, estrutural e de investigação de incêndio, e o 1º Batalhão e sua Companhia Regional como responsáveis…