Barros José Assunção História Econômica

mostrar e corrigir os erros que cometemos ao longo do presente estudo, mostrou-nos novos rumos a seguir e, principalmente, ajudou-nos a melhor compreender e aplicar os princípios norteadores do Direito Internacional. Aos colegas de trabalho Fábio, José Manoel, Ricardo, Otávio, Samuel Victor, Marina, Raquel, Daniel, Marcos, Galileu, Johan, Marco Antonio, Darwin, Marcelo, Felisberto, Margareth, Osmar, Ney, Flávia, Nelson, Idervânio, Luciana, Wannine, Euler, Luiz, Targino, Sergio, Rodrigo,…

DECLARAÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Pacto de São José da Costa Rica, 1969.) INSTITUTO DE ENSINO DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ÉRICA CLARA WEINA ISTELA VERBENA ALAN EPAMINONDAS ILNAMAR DJAN FERNÚBIA PROF.MSc MIGUEL DALADIER BARROS “DOCUMENTOS HISTÓRICOS DE DIREITOS HUMANOS” Declaração Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica, 1969) Imperatriz 2014 ÉRICA CLARA WEINA ISTELA

Financeiro” e, mais especificamente, “Direito Tributário”2 – esta consagrada na Emenda Constitucional n. 18/65 e, após, no próprio Código Tributário Nacional. A bem da verdade, na 1 2 V. MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. 8. ed. São Paulo: Dialética, 2008, p. 10. V. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 18. [ 38 ] Manual de Direito Tributário trilha de Hugo de Brito Machado3, parece-nos que o…

competição no mercado externo foi um dos fatores determinantes do diferencial de competitividade da agroindústria nacional; A abertura teve dois efeitos sobre o setor. Em primeiro lugar, significou maior competição e, portanto, maior eficiência econômica. Esta eficiência se traduz, inclusive, na integração da agricultura familiar à cadeia da Agroindústria, através das parcerias nas áreas de carnes, na integração do fumo e no desenvolvimento de segmentos da psicultura, frutas e madeira,…

responsabilidade da TERRACAP; DATA DE ASSINATURA: 16/01/2014; P/ DOADORA: ABDON HENRIQUE DE ARAUJO, ISRAEL MARCOS DA COSTA BRANDÃO e DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA; P/DONATÁRIA: FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS; TESTEMUNHAS: MARCUS VINICIUS FREITAS BARROS e FRANCISCA FERREIRA DE SENA OLIVEIRA. Processo: 070.001049/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000163/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Francisco…

é a pessoa sujeitar-se às das suas ações ou omissões. Antunes Varela (1982 ) refere-se à assunção moral e jurídica dos próprios atos. Todavia, pensamos que a assunção das conseqüências do ato não é imprescindível à responsabilidade, pois mesmo nos casos em que não há esta assunção voluntária, haverá a responsabilidade por imposição legal. Por isso, preferimos dizer que existe uma sujeição e não uma assunção pelas conseqüências do ato ou pela ocorrência do fato. conse~üências 2 3 ­…

− BDI, que contem informação dos dados gerais do Município de Uberlândia, oriundos de coletas junto aos segmentos público e privado nas esferas municipal, estadual e federal, empresas e organizações da sociedade civil, referente às áreas social, econômica, de infra-estrutura urbana e administrativa. O documento tem como finalidade subsidiar as ações de planejamento da Administração Pública Municipal e disponibilizá-las para o público em geral com vistas a novos investimentos no município…

um contexto histórico-cultural marcado pela religião, terá inevitavelmente de lidar com temas religiosos [...].” Magalhães “Uma história de como o respeito humano leva ao desrespeito de Deus, de como o Homem, para esconder suas feridas vergonhosas dos outros homens, expõe-se como uma chaga de iniqüidade ao Criador de todos os homens.” Antonio Callado “Ao longo da história da literatura encontramos abundante presença de „textos sagrados‟ no seio de textos literários, num diálogo…

Universidade Federal do Paraná GUERRA DO PARAGUAI: PECULIARIDADES DO RECRUTAMENTO Monografia apresentada ao Curso de História da Faculdade de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná. Disciplina Estágio Supervisionado em Pesquisa Histórica Orientador Professor Dr. Dennison de Oliveira Acadêmico Luis Cláudio Batista Palavras-chave: Guerra do Paraguai Recrutamento e revoltas Libertos, escravos e pobres Curitiba 2010 Sumário Resumo............................

cinema a ser aberta foi o Cine Popular, em outubro de 1939. Mais tarde passou a ser denominada Cine Santa Maria, na Rua 24, entre a Avenida Anhangüera e Rua 4. Em crônica publicada no jornal O Popular, edição de 4 de dezembro de 1994, Sebastião de Barros Abreu registra o clima reinante no dia da inauguração do Cine Popular: “O Liceu estava em polvorosa na cinzenta manhã de outubro de 1939. Os alunos que moravam no Botafogo haviam trazido a auspiciosa notícia de que, finalmente no próximo…