B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

Marcello Ribeiro Silva Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Silzia Alves Carvalho Pietrobom. Goiânia 2010 …

tráfico. A primeira lei brasileira sobre organizações criminosas possuía caráter eminentemente processual. Nela havia referência à utilização da ação controlada, da infiltração policial, da colaboração premiada, entre outros dispositivos que dispunham sobre procedimentos. Contudo não permitiu nitidez acerca de quem poderia ser infiltrado, quais limites do agente infiltrado, quais os direitos a ele pertencentes, além do mais trouxe banalização do termo delação premiada, também por não…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PIAUIENSE - IEP PÓLO: CAMPO MAIOR CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA A PREDOMINÂNCIA DAS CLASSES MULTISSERIADAS NAS TURMAS DE UMA ESCOLA DO CAMPO EM JATOBÁ DO PIAUÍ – PI Maria das Dores Fortes Machado Campo Maior, PI - Março de 2015 MARIA DAS DORES FORTES MACHADO A PREDOMINÂNCIA DAS CLASSES MULTISSERIADAS NAS TURMAS DE UMA ESCOLA DO CAMPO EM JATOBÁ DO PIAUÍ – PI Campo Maior, PI – Março de 2015 MARIA DAS DASDORES FORTES MACHADO

vida” (Milton Nascimento) que nos contagia. Elas nos dão a certeza de que vale a pena viver. A estes seres humanos especialíssimos dedico este trabalho. AGRADECIMENTOS Considero-me um ser privilegiado quando penso nas pessoas maravilhosas que já tive a oportunidade de conhecer durante a minha existência até o presente momento. Aprendi com elas muitas lições importantes pelas quais sou profundamente agradecida. Aprendi, por exemplo, a importância e o valor de: sentir a…

reacionários de todos os países contra os direitos do homem, particularmente contra os direitos sociais, não é sua falta de fundamento, mas a sua inexiqüibilidade. Quando se trata de enunciá-los o acordo é obtido com relativa facilidade, independentemente do maior ou menor poder de convicção de seu fundamento absoluto; quando se trata de passar à ação, ainda que o fundamento seja inquestionável, começam as reservas e as oposições. O problema fundamental em relação aos direitos do homem,…

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

Política Nacional de Humanização Cadernos HumanizaSUS Volume 1 Formação e intervenção Série B. Textos Básicos de Saúde Brasília - DF 2010 1 Cadernos HumanizaSUS © 2010 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens dessa obra é da área técnica. A coleção…

JEAN PIAGET O ESTRUTURALISMO DIFEL 1979 ______________________________ Jean Piaget – O Estruturalismo 2 DO MESMO AUTOR Publicado em português por esta Editora: A Psicologia da Criança (em colaboração com B. Inhelder) Sabedoria e Ilusões da Filosofia, 1969 JEAN PIAGET O ESTRUTURALISMO Tradução de MOACIR RENATO DE AMORIM 3ª edição DIFEL São Paulo – Rio de Janeiro Titulo do original: Le structuralisme (Coll. “Que sais-je?”, n.° 1311) Copyright by Presses Universitaires de France,…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função…

Habilitação de Séries Iniciais, do Centro de Ciências Humanas e da Educação – FAED, no primeiro semestre de 2009. Coordenadora Geral de Estágio: Profª Drª. Cristiani Bereta da Silva Orientadora: Profª Drª Alba Regina Basttisti de Souza Supervisora de Campo: Profª. Regina Aparecida Laguna. Florianópolis (SC) 2009/1 3 Dedicatória Dedicamos este trabalho a todos que contribuíram direita ou indiretamente para a construção e elaboração deste. Como também a todas as crianças da…