B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 90 ANOS rn Nn f Ok ENSE PAULO DOURADO DE GUSMÃO Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex­ Professor contratado de Filosofia do Direito na antiga Faculdade Nacional de Direito. Da Asociación Latinoamericana de Sociologia (Buenos Aires). Do Instituto Argentino de Filosofia Jurídica y Social (Buenos Aires). Da Sociedad de Ciencias Criminales y Medicina Legal (Tucumán, Argentina). Da…

ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MEIO URBANO — PAUL-HENRY CHOMBART DE LAUWE Tradução de MOACIR PALMEIRA..............................................................................113 INTRODUÇÃO Este volume reúne alguns dos estudos mais significativos já publicados até hoje sobre o fenômeno urbano. Não o intitulamos Sociologia Urbana, pois que tal rótulo não daria uma idéia fiel da orientação seguida por todos os autores aqui apresentados. Isso porque a noção de uma Sociologia Urbana…

Silva Tiragem: 10.000 exemplares SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade SGAS Quadra 607, Lote 50, Sala 205 Brasília – DF CEP:70.200-670 (61) 2104-6183 Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da Secad, nem comprometem a Secretaria. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo deste livro não implicam a manifestação de…

Strictu Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Arinda Fernandes BRASÍLIA/DF 2011 Relatório de Qualificação de autoria de Ricardo Resende Bersan, intitulada “O Emprego das Forças Armadas no combate ao crime organizado transnacional: O caso do Complexo do Alemão”, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito da…

brasileira ocorreram também em Santa Catarina, como exemplo, o movimento Passe Livre. Assim para estudá-lo, essa dissertação procurou identificar na estrutura e organização desse movimento estudantil, conteúdos e formas organizativas que indicassem campos que influenciam a participação juvenil. Esse conteúdo é entendido como um processo de construção e embasamento que permite na sua dinâmica criar novos relacionamentos dos participantes com o próprio movimento e com a sociedade. Além de…

memória daqueles militantes que pagaram o preço supremo por seu engajamento em defesa dos trabalhadores. A meus mestres: familiares, acadêmicos, intelectuais. A meus avôs, pela inspiração e encorajamentos: Henri Dabat, que nos contava sua vida no campo e nas trincheiras; Alfred Velay, que prezava a academia. A Espedito, Mathias e Isabelle. 4 SUMÁRIO Agradecimentos 12 Resumo 14 Siglas e abreviaturas 15 INTRODUÇÃO 16 I. ELEMENTOS METODOLÓGICOS 31 …

da ‘necessidade de segurança que é uma conseqüência disso’.” (p. 74). Baseando-se no fato da justiça penal ser irregular, devido às suas múltiplas instâncias encarregadas de realizá-la, e lacunosa, devido às diferenças de costumes e de procedimentos, aos conflitos internos de competência, aos interesses particulares e à intervenção do poder real, o objetivo da reforma não se trata de fundar um novo direito de punir baseado em princípios mais equitativos. Mas estabelecer uma nova ‘economia’

CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Itajaí, maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO GABRIEL DE ARAUJO SANDRI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 MEDIAÇÃO E CIDADANIA PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ANO 2010 O Programa Mediação de Con itos, desde 2005, vem construindo junto às comunidades onde atua uma perspectiva de justiça e acesso a direitos que se sustenta no desa o da articulação, mobilização e organização comunitária e participação cidadã. No entendimento do PMC só se pode construir uma política pública efetiva quando há diálogo com as dinâmicas e culturas locais dos…

páginas principalmente às pessoas que estiveram por perto durante a produção desta dissertação: ... ao meu querido esposo, Enoque, que me acompanhou, nesta jornada, cronometrando o tempo em que passava imersa nos estudos, avisando de hora em hora que já era tempo de descansar um pouco. Agradeço a compreensão pelos muitos momentos de solidão pelos quais passou nesses anos, pela paciência, pelo carinho e pela força dada em todos os momentos. ...à minha filha, Priscila, sempre muito…