B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição…

alterou o procedimento do Júri, todo, e penso eu que simplificou o estudo. Vocês são na verdade a segunda turma em que eu estou estudando esse procedimento do Júri, nessa nova era. O ano passado a lei nova entrou em vigência e a turma do ano passado já teve aula com o modelo novo. Isso não significa muita coisa, teve colega de vocês que responderam na prova com o Código antigo e leram no artigo 384 do jeito que ele era antigamente, nem tem noção que mudou. O Código mudou. Quem quiser…

FREDIE DIDIER J R. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (lAPL), do lnstituto Iberoamericano de Direito Processual, do I nstituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade…

FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2012 PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO ENTRE ECLUSAS E ESPELHOS: A ESFERA PÚBLICA VISTA A PARTIR DE UMA LEITURA CRÍTICA DE NIKLAS LUHMANN E DE DEBATES CONTEMPORÂNEOS Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da FDUSP como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre na área de concentração de Direito do Estado sob a orientação do Prof. Titular Marcelo da Costa Pinto Neves UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE…

Ribeiro, e à minha filha, Laura Alice, que, junto comigo, foram os que mais sofreram, pelos meus inúmeros momentos de ausência para a realização deste trabalho. Também aos meus alunos de Linguagem e Comunicação Jurídica e a todos os operadores do Direito que se interessarem por este assunto. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço à Universidade Estadual de Goiás (UEG), na pessoa do magnífico reitor Prof. Dr. Haroldo Heimer; à PRP, na pessoa do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Dr. Ivano…

DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito…

NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Osasco – SP 2008 12 CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO – UNIFIEO FABIANI RIOS STASINSKI ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO PLANO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Dissertação apresentada à Banca Examinadora da UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência para obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como área de concentração “Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos”,…

Tanatologia Vida e finitude Informações gerais para os módulos Velhice e morte, Medicina e morte e Cuidados paliativos e Bioética Rio de Janeiro 2008 Tanatologia.pmd 3 25/03/2008, 12:35 Copyright © 2008, UnATI Todos os direitos desta edição reservados à Universidade Aberta da Terceira Idade. É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, ou de parte do mesmo, sob quaisquer meios, sem autorização expressa da UnATI. Universidade Aberta da Terceira Idade Rua…

formação de empresários de sucesso nas universidades brasileiras. FERNANDO DOLABELA O SEGREDO DE LUÍSA EDITORA DE CULTURA 1999, 2005 © FERNANDO CELSO DOLABELA CHAGAS 1999, 2005 © EDITORA DE CULTURA LTDA. ISBN: 85-293-0102-1 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sob qualquer forma, sem prévia autorização da Editora. EDITORA DE CULTURA Rua José de Magalhães, 28 04026-090 — São Paulo — SP Fone: (11) 5549-3660 Fax: (11)…

federais de ensino superior. Já a segunda para docentes lotados nas instituições federais localizadas em Minas Gerais, estado com maior concentração destas instituições. O primeiro instrumento de pesquisa foi composto por frases a serem valoradas pela escala Likert de cinco pontos e o segundo, por questões, para reflexões abertas. Notou-se que há um reconhecimento da falta de formação pedagógica por parte dos próprios docentes participantes. De maneira acanhada isto já incomoda alguns…