B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 3106- 3772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor…

21.ed. – 306 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte e observada a legislação referente à propriedade intelectual e direitos autorais. Racismo Anunciado: o negro e a publicidade no Brasil (1985-2005) Carlos Augusto de Miranda e Martins Dissertação apresentada à Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção…

A declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado de 1918 da Rússia Fernando Quintana O Terceiro congresso pan-russo aprova, em janeiro de 1918, a declaração dos direitos do povo trabalhador e explorado. Do ponto de vista dos direitos humanos, o texto é mais reativo do que propositivo já que se limita a decretar o fim da propriedade privada1 como condição de uma sociedade mais igualitária sem explorados nem exploradores. Parafraseando Marx: a abolição da propriedade privada dos…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ANDRÉ FRANCO MONTORO INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800-11-2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115-2433 • Fax (011) 31063772 CEP 01020-901 - São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça

Arquiteto e Engenheiro assistentes Luiz Paulo Moras Maria Clara C. Carneiro da Silva Peixoto Pesquisa Histórica Carolina Ramos Consultor Arquiteta Miriam Danowski Colaboradores Arquiteto Alvaro Cruz Pessanha Diretora Sylvia Márcia Paes / Museu de Campos Professora Simmone Teixeira / UENF Pedro Franco - estagiário Agradecimentos Arquiteta Lia Motta e equipe do Departamento de Identificação e Documentação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN,…

CORPOREIDADE, PEDAGOGIA DO MOVIMENTO E LAZER ANDREIA APARECIDA STEIDLE O Lazer na Empresa: Uma Análise da Situação da Cidade de Itapetininga/SP PIRACICABA 2007 3 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - UNIMEP FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - FACIS CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA NÚCLEO DE CORPOREIDADE, PEDAGOGIA DO MOVIMENTO E LAZER ANDREIA APARECIDA STEIDLE O Lazer na Empresa: Uma Análise da Situação da Cidade de Itapetininga/SP Dissertação apresentada como exigência…

pela Universidade Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento de Ciências Sociais da UFPB, participando do grupo de pesquisa “Partidos Políticos e Eleições”. É docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH / CCHlA) e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRoDEMA), ambos da UFPB. Atualmente, é vice-diretor do Centro de Ciências Humanas, letras e…

Henrique Monnerat UENF-CCTA 2º Tesoureiro Osmar Alves Carrijo Embrapa Hortaliças COMISSÃO EDITORIAL DA HORTICULTURA BRASILEIRA Presidente Paulo Eduardo de Melo Embrapa Hortaliças Editora Alice M. Quezado Soares Embrapa Hortaliças Editor Luis Antônio B. Salles Embrapa Clima Temperado Editor Marcelo Mancuso da Cunha IICA- SRH Editora Mirtes Freitas Lima Embrapa Semi-Árido Editora Sieglinde Brune Embrapa Hortaliças CORRESPONDÊNCIA: Horticultura Brasileira Caixa Postal 190 70.359-970 -…

UFSM CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS TESE DE DOUTORADO Santa Maria, RS 2008 1 CRISTIANE FUZER LINGUAGEM E REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS DE UM PROCESSO PENAL: COMO OPERADORES DO DIREITO REPRESENTAM ATORES SOCIAIS EM UM SISTEMA DE GÊNEROS Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Letras, área de Estudos Lingüísticos, da Universidade Federal de Santa Maria, para…

cana-de-açúcar fez igual pela colonização. Diante do desafio enfrentado pela coroa e pelos comerciantes envolvidos na expansão marítima de encontrar uma saída para o Brasil, a cana pareceu a mais promissora. Dela extraía-se um suco de extrema doçura, já conhecido pelos indianos de longa data. Produto raro e caro, frequentou mesas abastadas e boticas de cirurgiões. Adoçava e curava. No século XV, quando Portugal preparava-se para saltar o Atlântico, a cana era cultivada em algumas ilhas e…