B Que Foi O Reconhecimento De Direito De Uma Situação Que Já Havia Se Cristalizado No Campo Dos Fatos

Guilherme Cury, cuja amizade e o amor nestes últimos três anos em Brasília, contribuíram para aquecer meu coração e de minha família, iluminando nossa vida diariamente. E a Ligie, meu amor, minha vida, minha família, agradeço por todo o caminho que já percorremos juntos e pela longa estrada que ainda iremos trilhar: na verdade, na beleza, na alegria e no amor. RESUMO Esta dissertação propõe examinar o fenômeno da ação coletiva institucionalizada no Brasil, pela análise do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO Curso de Direito Processual Penal IV Profº José Fernando Gonzales Pelotas, 2009 Aula 16/10/09 Gente, essa aula foi de revisão e de muitas indagações. Muitas coisas repetidas e muitas coisas impossíveis de escutar e entender. Fiz o possível. No meio das perguntas, tem uma parte que fala da Lei nº. 9.099, que será matéria da próxima prova. O TRF da 4ª região julgou um…

Bia, sorrisos lindos sempre que chegamos a Conquista. À Paulinha que me socorreu no final da tese e que sempre abriu sua casa para nós. Aos professores do DELL (UESB), em especial Cássio, Lúcia, Ricardo e Marília pela amizade. Ao Francisco, irmão que já sabe de tudo e não preciso falar mais. Ao Alexandre Bebiano, Lucas, Eduardo, Márcio Moraes (agora que colocamos a conversa em dia), Melissa, Mariê e Rejane. Agradeço aos colegas Maria Rita, Valéria, Moacyr, Cristiana, Vinícius e Jaime, do…

Legislativa, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, editou a primeira obra de uma série sobre Os Despachos dos Cônsules Norte-Americanos no Rio Grande do Sul (1829-1841), organizada pelo Dr. Sérgio da Costa Franco. Já a série Perfis Parlamentares, a exemplo do trabalho realizado na Câmara Federal e no Senado, foi traçada para, no decorrer da 50ª Legislatura, introduzir e tornar acessível o pensamento dos principais vultos que participaram do…

Com uma imensa diversidade teórica, esta obra mostra que, apesar de seu caráter multidisciplinar, as Relações Internacionais possuem um desenvolvimento próprio, distinto de outros campos das Ciências Sociais. O livro está dividido em duas partes. Na primeira são discutidas questões de fundo das Relações Internacionais, como tradições científicas, paradigmas clássicos, questões de guerra e cooperação, além das linhas tradicionais de pensamento, como Realismo e Idealismo Clássico,…

Legislativa, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, editou a primeira obra de uma série sobre Os Despachos dos Cônsules Norte-Americanos no Rio Grande do Sul (1829-1841), organizada pelo Dr. Sérgio da Costa Franco. Já a série Perfis Parlamentares, a exemplo do trabalho realizado na Câmara Federal e no Senado, foi traçada para, no decorrer da 50ª Legislatura, introduzir e tornar acessível o pensamento dos principais vultos que participaram do…

Legislativa, em parceria com o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, editou a primeira obra de uma série sobre Os Despachos dos Cônsules Norte-Americanos no Rio Grande do Sul (1829-1841), organizada pelo Dr. Sérgio da Costa Franco. Já a série Perfis Parlamentares, a exemplo do trabalho realizado na Câmara Federal e no Senado, foi traçada para, no decorrer da 50ª Legislatura, introduzir e tornar acessível o pensamento dos principais vultos que participaram do…

professores e orientadores têm diferenças marcantes de atuação. “O profissional de sala de aula está voltado para o processo de ensino-aprendizagem na especificidade de sua área de conhecimento, como Geografia ou Matemática”, define Mírian Paura, “Já o orientador não tem currículo a seguir. Seu compromisso é com a formação permanente no que diz respeito a valores, atitudes, emoções e sentimentos, sempre discutindo, analisando e criticando.” Embora esse seja um papel…

Magistratura Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Edição Especial de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: EMARF - TRF 2ª Região / RJ 2010 - Edição Especial de Propriedade Intelectual, Mar.2011 Irregular. ISSN 1518-918X 1. Direito - Periódicos. I. Escola da Magistratura Regional Federal. CDD: 340.05 Diretoria da EMARF Diretora-Geral Desembargadora Federal Maria Helena Cisne Diretor de Publicações Desembargador Federal André Fontes Diretor de Estágio…

DIREITO COLETIVO 1 - Denominação: Há na doutrina divergência acerca de direito coletivo do trabalho e direito sindical e, ainda há, aqueles que defendam a expressão direito corporativo. A OIT consagra a expressão Direito sindical. Octavio Bueno Magano admite Direito Coletivo, defendendo a sua escolha por entender ser esta expressão mais ampla que o Direito sindical. Amauri Mascaro Nascimento consagra a expressão Direitos sindical, bem como, José Martins Catharino e…