B Qual Instrumento Legal Normatiza A Tramitação Do Orçamento

Direito Comercial/ Empresarial. Os principais comerciantes da época foram os fenícios. Suas praticas mercantis foram compiladas pelos romanos. Nos Códigos antigos, como o de Hamurabi, havia normas esparsas sobre o comercio, especialmente o marítimo. b) Período Romano Também não havia ainda o Direito Comercial/Empresarial, apesar de existir o comerciante e o comercio. Isso se deveu a: - o comercio não era uma atividade valorada pelo romano, por ser essencialmente pratica - o…

44 7. Os Servidores têm Direito de Participação na Gestão do Regime Próprio ................................................................................................................................ 47 8. Transparência é Agora uma Exigência Legal ....................................................... 49 9. Saúde e Previdência - Mistura Indesejável ............................................................ 50 10. Convênios e outras Formas Associativas estão Proibidos…

HOSPITALAR - 2013 CENTRO CIRÚRGICO GERAL PERSPECTIVAS PARA 2013 / 2014 CONCLUSÃO 3 HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR EDGARD SANTOS ENTRE RIOS – BA RELATÓRIO DE GESTÃO HOSPITALAR - 2013 APRESENTAÇÃO O Relatório de Gestão Hospitalar se constitui em instrumento de avaliação das ações desenvolvidas e que serão implantadas e implementadas no âmbito hospitalar sendo peça obrigatória de prestação de contas aos Tribunais de Contas da esfera federal (TCU) e estadual (TCE). Além disso, cumpre…

desenvolvimento. O global e o local: identidade, integração, rupturas e diferenças. Bibliografia Básica HALL, S. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. LIRA, F. Alagoas: formação da riqueza e da pobreza. Maceió: Edufal, 2008. SORJ, B. A nova sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. SANTOS, L. G. Politizar as novas tecnologias. Editora 34, 2003. Bibliografia Complementar DIEGUES, A. C. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo:…

Discutimos os papéis e modelos de ação profissional do assistente social a partir da construção de uma tipologia ideal, que foi confrontada com os dados colhidos nas organizações públicas pesquisadas. O estudo revelou a força da dominação racional-legal sobre a ação profissional do assistente social, denotando um desequilíbrio de poder nas relações entre profissional e organização. Por isso, prevalece nesse contexto a determinação de um modelo de ação profissional racional…

representa contribuição original ao estado da arte do tema tratado para a construção do conhecimento e para a prática profissional. 1.5 Relação do trabalho com outros similares O presente trabalho objetivou, partindo de uma revisão do arcabouço legal nuclear na legislação nacional, comparar o resultado com a legislação nuclear da UE, que atualmente congrega 27 países europeus democráticos e constitui sua base jurídica no Tratado Euratom, Tratado que fixa obrigações e competências…

necessita fortalecer seus órgãos e criar instrumentos públicos representativos dos interesses dos atores sociais do turismo. Atento a esta realidade, o WWF-Brasil vem contribuindo para a criação de processos nacionais, regionais e locais de controle da atividade turística, como forma de contribuir para o desenvolvimento responsável da atividade, em consonância com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental, incentivando instrumentos tais como regulamentação e …

universidades do país, voltaram a receber destaque. Como toda política pública, a ação afirmativa deve cumprir dois requisitos: o da legalidade e o da moralidade. Por legalidade devemos entender a qualidade de se harmonizar a ação afirmativa com o sistema legal do país onde é implantada, mormente com a norma constitucional. A despeito de certos sentidos derrogatórios do termo, por moralidade aqui se entende a justificação de uma ação com relação aos valores principais da sociedade onde…

representa contribuição original ao estado da arte do tema tratado para a construção do conhecimento e para a prática profissional. 1.5 Relação do trabalho com outros similares O presente trabalho objetivou, partindo de uma revisão do arcabouço legal nuclear na legislação nacional, comparar o resultado com a legislação nuclear da UE, que atualmente congrega 27 países europeus democráticos e constitui sua base jurídica no Tratado Euratom, Tratado que fixa obrigações e competências…

atuação do Senac. Nossa principal finalidade é traçar os pontos de convergência entre a legislação profissional de nível técnico e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para conhecermos as possíveis “lacunas” entre esses dois instrumentos jurídicos, pois ambos se constituem como fundamentais para o planejamento de ações de formação profissional. Como informação complementar, apresentamos, ainda, os procedimentos instituídos pelo Ministério da Educação (MEC) para…