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Instrução Probatória 1 – 2 anos Sentença Apelação – TJRS 1 -2 anos A Brasil Telecom tem um crédito de 100 mil reais frente a uma empresa. Então ela entra com uma ação de cobrança contra a empresa. O juiz recebe a inicial, manda citar o réu (a empresa supostamente devedora) para que traga a sua defesa (contestação), e a empresa pode dizer, por exemplo, que não pagou as faturas porque no mês tal o sinal…

apartamentos, da capela à estádios esportivos., parques infantis, museus de arte e praças públicas. Na avaliação dos jurados , profissionais eminentes como Frank Gehery e Rolf Fehlbaum, Mendes da Rocha produz trabalhos reveladores de uma permanente busca de harmonia entre a arquitetura e a natureza enquanto forças congruentes. Em 1961 começou a lecionar na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Em meio a um intenso debate social promovido por alunos e…

finalidade), ex: policial que para carro e ao invés de pedir documento pede telefone. Objetivo Nada mais é do que aquilo que o ato faz em si. É o resultado pratico do ato, lembrando que para esse objeto as exigências tem que ser licito possível e determinado. OBS: motivação- estuda dentro do motivo, mais é requisito de forma do ato. Motivação nada mais é do que a justificativa para a pratica do ato. Finalidade É tudo aquilo que se quer proteger, que busca o interesse publico. …

Comercial não apresentam diferenças profundas em relação ao regime jurídico. Pelo contrato de compra e venda mercantil, um dos aplicável aos contratos civis em geral, tanto que a disciplina empresários contratantes se obriga a transferir o domínio jurídica dos contratos mercantis tem como corpo legislativo de certa coisa, enquanto o outro se obriga a pagar-lhe certo principal o Código Civil de 2002. 2. Contratos Mercantis Uma das obrigações do empresário, isto é,…

incorre em obtusa imprecisão metodológica. Em primeiro lugar analogia não é fonte; é técnica de aplicação do direito, mais especificamente de colmatação de lacunas. Já os Princípios Gerais do Direito, ora se manifestam através da lei (princípio da reserva legal, p. exemplo), ora se manifestam através da doutrina, pelo que, em si, não constituem fonte isoladamente. Ademais, em que sentido os princípios gerais do direito compõe a ordem jurídica positiva? O que são tais princípios? Como se…

mares, lagos etc.), a flora, a fauna, o solo. * Publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 1998. 53. Direito do ambiente, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000, p. 52-53. 71 • Meio ambiente artificial: aquele que decorre da ação humana. Exemplo: conjunto de edificações, prédios, fábricas, casas, praças, ruas, jardins, o meio ambiente do trabalho, enfim, tudo o que é construído pelo homem. (Obs.: mesmo que se localizem no meio de uma mata, por exemplo, serão…

Estado da Paraíba - Processo Seletivo Interno - CFS PM/BM 2011 03. Em relação ao 2º parágrafo, pode-se concluir que: LÍNGUA PORTUGUESA I. Está explicitado o tema central do texto. II. O pronome oblíquo “me” (linha 6) representa o Texto 01 agente da ação verbal. Como seremos amanhã? III. Há uma inadequação em relação à concordância do verbo “fascinam” (linha 6). Estar aberto às novidades é estar vivo. Fechar-se a elas é morrer estando vivo. Um certo Analise as proposições e marque…

voluntários das instituições financeiras; • • • • • • • Realizar operações de redesconto e empréstimos a instituições financeiras; Controlar e fiscalizar o crédito; Controlar e fiscalizar o capital estrangeiro; Ser depositário de reservas oficiais de ouro e moedas estrangeiras no país; Fiscalizar as instituições financeiras e aplicar as penalidades previstas; Todos os atos relativos à instalação, funcionamento, fusões etc, de instituições financeiras; Administrar a…

auxiliar o policiamento ostensivo preventivo com levantamento de informações que possam subsidiar atuações policiais, de forma a evitar a eclusão dos ilícitos pela presença atuante e dissuasiva, apreendendo armas, drogas, etc. o. Ação Policial Militar É o desempenho isolado de fração elementar ou constituída com autonomia para cumprir missões rotineiras. p. Operação Policial É a conjunção de ações, executadas por fração de tropa constituída, com autonomia para…

SERVICOS SOCIAIS AUTONOMOS –SISTEMA”S”:SESI,SENAI,SESC,SENAT...- GERAIS) Contribuicao para serviço social- eh geral, p/ educação eh salário e para seguridade social que eh saúde assistência e previdência –Cofins ,INSS, PIS... 2)CIDE:De intervencao no domínio econômico (CIDE): - cide : combustíveil -cide : tecnologia Há destincacao, eh vinculado, destinação especifica, se a cide eh criada para combustível eh para investir no setor de combustível, no setor que eu tiro eh o setor que…