Avó Adota Neto

o que deve ser atendido" (Apel. Cív. nº 402/77 - j. em 24.08.77 - Rel. Des. Oliveira Sobrinho - in RT 516/213). [5] 1ªCCTJRGS: “Guarda de menor. Ação ajuizada em caráter cautelar. Prevalência do interesse da menor, melhor cuidada na companhia da avó materna e da tia do que junto ao pai, viúvo e concubinado. O pátrio poder é, atualmente, mais um conjunto de deveres do que de direitos.” (AC nº 583028659, rel. Des. Athos Gusmão Carneiro, j. em 06.12.83, Jurisprudência TJRS, C-Cíveis,…

de parentes: i) Em linha reta (ligado diretamente ao pai), que é infinita; e ii) Em linha colateral ou transversal (a ligação é indireta): o irmão é o parente colateral mais próximo. O sobrinho (mais próximo) e tio são parentes de 3º grau. O tio-avô, o primo e o filho do sobrinho são parentes em 4º grau. 2.1.2. Conceito moderno: início com a Lei Maria da Penha (art. 5º). Família significa pessoas ligadas pelo afeto, sem dar importância para o aspecto biológico e sexual. Deu ensejo a…

pais são impedidos de se casarem por já estarem casados. 1.2 GRAUS DE PARENTESCO O parentesco é visto s obre a linha reta ou colateral. Na linha reta, o vínculo se refere a ascendentes e descendentes tais como: pais, filhos, netos, bisnetos; pais, avós, bisavós etc. Nessa linha a contagem de graus é infinita, sendo cada geração referente a um grau. O parentesco na linha colateral deve ser contado transpondo-se até o ancestral comum para depois atingir o parente em…

relação das férias com os valores a serem pagos aos funcionários que gozarão de férias no mês seguinte. GRATIFICAÇÃO NATALINA Foi instituída no Brasil pela Lei 4090, de 13-07-1962, que garante que o trabalhador receba o correspondente a 1-12 (um doze avos) da remuneração por mês de trabalhado. Ou seja, consiste no pagamento de um salário extra ao trabalhador no final de cada ano. E mais conhecido como 13° salário. A gratificação natalina deve ser paga pelo empregador em duas…

12.4. Omissão legal 193 12.5. Via judicial 194 12.6. Avanços jurisprudenciais 195 13. FAMÍLIA MONOPARENTAL 199 13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203 14.1. Visão histórica 205 14.2. Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221 14.7. Comunhão universal 226 …

difícil da minha vida, não era tão difícil assim. Aos meus queridos professores de todos estes anos, pessoas maravilhosas que seguirei como exemplo por toda minha vida, em especial ao meu querido e inesquecível Mestre, Professor Dourival Giassi. Meu avô José, que com certeza lá do céu me dá força, coragem e cuida de mim. A todos vocês, muito obrigada. RESUMO SILVA, Fernanda Aparecida Medeiros. Formação do nome empresarial e análise das colidências no âmbito da Junta…

exercido, em igualdade de condições, por ambos os pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho. Complementando o entendimento sobre o tema, José Antônio Paula Santos Neto (1994, p. 100), afirma que: Trata o poder familiar de um complexo de direito e deveres concernentes ao pai e a mãe, fundada no Direito Natural, confirmado pelo direito positivo e direcionado ao interesse da família e do filho menor não…

juros cada vez maiores, são despedidos ou ficam desempregados ate que se tornam inempregáveis, o que significa que as derrotas os marcaram tanto que ninguém mais quer emprega-los2. Vantagens e desvantagens são legadas de pais para filhos e para netos. Os descendentes dos que acumularam capital ou prestígio profissional, artístico etc. entram na competição econômica com nítida vantagem em relação aos descendentes dos que se arruinaram, empobreceram e foram socialmente excluídos. O…

recursos materiais e a mãe uma mulher que só cuidasse dos filhos e da casa. De um outro ângulo a família é vista como desvio de modelo estabelecido que fosse constituído só pra mulheres e as relações de parentesco não eram só as consangüíneas (onde avó criava neto, que criava primo, que criava tio... e assim sucessivamente). Nesse caso existiam diferentes intuitos de normas e regras. Em relação aos membros da família , a valorização cabe alguns comentários : quando por condição…

concursado, com experiência em trabalhos comunitários e gestão de programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais. Sobre equipe de referência: “O Sistema Único de Assistência Social, inspirado nos conhecimentos já produzidos no âmbito do SUS, adota o modelo de equipes de referência. Isso significa que cada unidade de assistência social organiza equipes com características e objetivos adequados aos serviços que realizam, de acordo com a realidade do território em que atuam e…