Avanços Institucionais No Governo Sarney

também a expressão de certo grau de desenvolvimento cultural, um veiculo de auto representação própria de um povo, espelho de seu legado cultural e fundamento de suas esperanças e desejos. (HARBELE, ano, p. 247) A retomada da Democracia foi um avanço no desenvolvimento social do Brasil dos quais podemos citar a maior participação política dos cidadãos, os direitos trabalhistas e a ampliação da autonomia dos estados e municípios. A constituição de 1988 “é a mais democrática das…

pela cassação dos direitos políticos de opositores e pela violação das liberdade individuais. O Golpe Em 1961, o Brasil mergulhou numa agitada crise institucional causa pela renuncia do presidente Jânio Quadros, ainda no começo do mandato. O vice, João Goulart, sofria intensa oposição de militares e dos conservadores e só pôde assumir o governo após uma manobra no Congresso que levou a adoção do parlamentarismo, limitando o poder do presidente em favor do primeiro-ministro. Porém, ao vencer um

José Sarney de Araújo Costa É um político e escritor brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras, tendo sido o 31º presidente do Brasil, de 1985 a 1990, governador do estado do Maranhão de 1966 a 1971, e Presidente do Senado Federal de 1995 a 1997, 2003 a 2005, de 2009 a 2011 e de 2011 até a atualidade.Bacharelou-se em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1953, época em que ingressou na Academia Maranhense de Letras. Ao lado de famosos escritores como Bandeira…

da economia. Nesse período se contraiu uma enorme dívida pelo setor privado, a qual se tornou quase integralmente estatal, surgindo assim uma contradição entre a geração de receitas pelo setor privado e o intenso endividamento do setor público. Ao governo somente restaram três caminhos: corte de gastos públicos, impressão de papel moeda e venda de títulos do tesouro a juros atraentes. Ao longo da década de 80 a opção diante dos três caminhos (cortar gastos públicos, imprimir…

BLEY O BRASIL E OS DIREITOS HUMANOS As políticas de Governo- Direitos Humanos: Os governos civis e de transição e os eleitos, especialmente no nível federal- depois de 1985, além de terem promovido o ingresso do Brasil na legalidade plena do sistema internacional de proteção aos direitos humanos, puseram em praticas iniciativas de uma nova abordagem oficial das violações dos direitos humanos. O governo José Sarney, sendo ministro da Justiça, lançou um “multirão contra a…

empresas privadas. Para isso, faremos um relato das três principais formas de incentivos presentes e disponíveis na cidade de Porto Alegre-RS – Lei Rouanet, Lei de Incentivo à Cultura e Fumproarte e a pioneira das leis de incentivo à cultura, Lei Sarney. Claro, aqui pretendo tratar da cultura de uma forma mais erudita e clássica, não deixando de lembrar que a cultura também pode ser analisada de outras formas mais populares ou de lazer. Assim, a cultura pode ser erudita,…

participação dos interesses privados organizados afeta as interações de políticos e burocratas, e constitui um mecanismo de controle democrático do processo decisório. Tais questões são abordadas a partir da análise comparada da política industrial nos governos * Este trabalho representa um dos produtos de uma pesquisa desenvolvida pelo em 1992 sobre a política industrial no Brasil após o regime militar. Agradecemos a Marco Antônio Lemgruber e a Ena Elvira Colnago pela sua contribuição…

A ADOÇÃO DE PRÁTICAS NEOLIBERAIS PARA CRIAÇÃO DA AGÊNCIA EXECUTIVA Júlio Cézar Cotta RESUMO Pretende-se por meio deste artigo demonstrar a Agência Executiva como fruto de uma política neoliberal do Governo Brasileiro como forma de transformar o estado do “bem estar social” para um estado empreendedor, trabalhando em função da eficiência do setor público através de consagradas práticas de política capitalista em busca da mínima participação do estado na economia. Palavras-chave:…

deixassem o poder. O processo de redemocratização em 1985 é reafirmado com a promulgação da atual Constituição Brasileira, em 1988. Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, "este é o mais longo período de estabilidade institucional da nossa história republicana". Segundo o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a partir da Carta de 88 foi consolidada uma democracia política, econômica e social, ao afirmar que "a…

Um olhar sobre os Governos Militares Nos dias 31 de março e 1° de abril em 1964 acontece um golpe militar dado pelas forças Armadas, com ajuda de setores da sociedade civil onde conseguiram derrubar o presidente da republica João Goulart (o Jango).O regime acabou quando José Sarney assumiu a presidência, o que deu início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo pôs…