Ditadura Militar

Ditadura Militar (1964 – 1985)
Foi marcada pela ruptura do regime democrático, por forte centralismo e autoritarismo, pela cassação dos direitos políticos de opositores e pela violação das liberdade individuais.

O Golpe
Em 1961, o Brasil mergulhou numa agitada crise institucional causa pela renuncia do presidente Jânio Quadros, ainda no começo do mandato. O vice, João Goulart, sofria intensa oposição de militares e dos conservadores e só pôde assumir o governo após uma manobra no Congresso que levou a adoção do parlamentarismo, limitando o poder do presidente em favor do primeiro-ministro. Porém, ao vencer um plebiscito popular sobre o tema, em 1963, Jango restabeleceu o presidencialismo, retomando o controle da nação.
O país enfrentou, então, um período de radicalização política, com greves e manifestações pelas reformas de base propostas pelo presidente. Além disso, vivia-se uma intensa crise econômica. No dia 31 de março de 1964, o Exército ocupou as ruas das principais cidades do país anunciando a destituição de Goulart. O pretexto foi o combate à “ameaça comunista”, à corrupção e à crise político-econômica brasileira.
No dia 1 de abril de 1964, uma junta militar assumiu o controle ad nação no lugar de Jango. Seguiu-se uma onde de repressão, que atingiu entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) e as Ligas Camponesas. Os militares passaram a decretar os Atos Institucionais (AI), utilizados para dar força de lei às suas ações.

AI – 1
(09/04/1964)
Cassou mandatos e suspendeu a imunidade parlamentar, a vitaliciedade dos magistrados, a estabilidade dos funcionários públicos e outros direitos constitucionais.

a. Presidente Castello Branco (1964 – 1967)
O militar assumiu com a promessa de que a intervenção seria curta e o poder voltaria aos civis logo que o país superasse os problemas que levaram ao golpe.

AI – 2
(27/10/1965)
Estabeleceu a eleição indireta para presidente, extinguiu partidos políticos e permitiu