Avaliação Virtual Direito Tributário 4º

Mudança; Arrecadação; Tributos (ISSQN); Benefícios. SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS x 1 INTRODUÇÃO 1 1.1 O problema e sua importância 2 1.2 Objetivos 3 1.2.1 Objetivo geral 3 1.2.2 Objetivos Específicos 3 2 REVISÃO DE LITERATURA 4 2.1 Sistema tributário nacional 4 2.1.1 Tributos 5 2.1.2 Competência 6 2.2 ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) 6 2.2.1 Fato Gerador 7 2.2.2 Alíquota 7 2.3 Sistema de Arrecadação (gissonline) 7 2.3.1 Objetivo da gissonline 8 2.4…

para os cursos de bacharelado e licenciatura do Centro Universitário UNA; RESOLVE: Art. 1º - Em todos os cursos cujas matrizes curriculares contemplem a disciplina TIDIR, os alunos serão orientados sobre as regras de construção, apresentação e avaliação do trabalho interdisciplinar, estabelecidas no Manual de Trabalho Interdisciplinar Dirigido e neste Edital. Art. 2º - Todos os alunos matriculados nas disciplinas TIDIR deverão desenvolver trabalho interdisciplinar que envolva…

questão para ser respondida através de hipóteses/pressupostos, que será confirmada ou negada através do trabalho da pesquisa. Você criará um questionamento para definir a abrangência de sua pesquisa. Observe o exemplo de questão/problema: 1. O DIREITO ADMINISTRATIVO ADMITE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL? Dica: - Formular a Questão-problema a partir de uma pergunta; - A pergunta deve ter dimensão viável; - A pergunta deve ser elaborada com clareza, os…

COSTA Assessor de ministro do STF. É bacharel em direito pela USP (1999). Foi professor substituto da Faculdade de Direito da UnB (2002-2006), conselheiro da Comissão de Anistia (2002), pesquisador visitante no MaxPlanck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (2007) e assessor especial do Ministro da Justiça (2010-2011). Mediador das disciplinas de Direito Penal Militar, Processo Penal Militar, Direito Internacional Público e Direitos Humanos 2º Material…

instituições de direito O presente trabalho é destinado à disciplina Direito nas Organizações, para os cursos de administração do ensino a distância da Universidade Paulista, e tem os seguintes objetivos: Objetivos gerais Promover uma visão jurídica global do sistema tributário nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. O educando deverá compreender a importância da matéria, em face do dia a dia da organização, tendo uma percepção geral das questões…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE 3 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO NOME:GUILHERME BRAULIO DOS SANTOS RA:6450338864 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 3 SANTO ANDRÉ 2014 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 3 Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada á Anhanguera Educacional com exigência para a avaliação na…

de transporte intramunicipal não está dentre essas hipóteses, no entanto, o "caput", do art. 6º, da LC nº 116/2003, determina que os Municípios e o Distrito Federal, mediante lei, poderão atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo a responsabilidade do contribuinte ou atribuindo-a a este em caráter supletivo. Portanto, a legislação interna de cada Município poderá atribuir a…

CLASSIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Disciplina: Direito Tributário Profº. Gabriel de Araujo Sandri Espécies de tributo Tributo é gênero e tem como espécies ◦ Teoria tripartida - art. 5º., do CTN  Impostos  Taxas  Contribuições de melhoria ◦ Teoria quinquipartida - CRFB/88      Impostos (art. 145, I) Taxas (art. 145, II) Contribuições de Melhoria (art. 145, III) Empréstimos compulsórios (art. 148) Contribuições sociais (art. 149) Imposto Art. 16, do CTN. Imposto é o…

GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL MÓDULOS DO CURSO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Reitor RÔMULO SOARES POLARI Vice-reitora MARIA YARA CAMPOS MATOS Pró-reitor de graduação VALDIR BARBOSA BEZERRA Coordenador UAB- UFPB Virtual LÚCIDIO DOS ANJOS FORMIGA CABRAL Coordenador Adjunto da UFPB Virtual EDSON DE FIGUEIRÊDO LIMA JÚNIOR Diretor do CCSA GUILHERME DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Chefe do Departamento de Economia IVAN TARGINO MOREIRA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL…

quando prestados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.................... ............................................................. 206 Lei nº 6.944/91 Decreto nº 14.973/05 Decreto nº 16.990/11 UNIDADE III – SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO E RESPONSÁVEL Lei Complementar nº 306/93 Institui hipóteses de responsabilidade pelo pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…