Avaliação Virtual 1 Contabilidade Social E Ambiental Resp

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

REVISTA JURÍDICA 2007 1 ANO 7 REVISTA JURÍDICA Nº 9 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ CESUT DIRETOR Prof. João Geraldo de Souza Braga COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO Profª Sirlene Moreira Fideles COLABORADORES Profº José Carlos Ribeiro Bibl. Soraia de Carvalho Ferreira Alunos: 01. Alexandre Antônio de Souza 02. Ana Carolina Rodrigues de Oliveira 03. Emily Fernanda de Almeida Sierra 04. Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira 05. Jane Roodrigues Tiago…

Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção / Milton Santos. - 4. ed. 2. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. - (Coleção Milton Santos; 1) Bibliografia. ISBN 85-314-0713-3 1. Espaço e tempo 2. Geografia 3. Geografia - Filosofia 4. Geografia humana I. Título. II. Série. 02-3478 CDD -910.01 Índices para catálogo sistemático: 1. Espaço e tempo: Geografia: Teoria 910.01 2. Tempo e espaço: Geografia: Teoria 910.01 2 ______ SUMÁRIO Prefácio - História de um Livro…

Técnica e Tempo, Razã o e Emoção / Milton Santos. - 4. ed. 2. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. - (Coleção Milton Santos; 1) Bibliografia. ISBN 85-314-0713-3 1. Espaço e tempo 2. Geografia 3. Geografia - Filosofia 4. Geografia humana I. Título. II. Série. 02-3478 CDD -910.01 Índices para catálogo sistemático: 1. Espaço e tempo: Geografia: Teoria 910.01 2. Tempo e espaço: Geografia: Teoria 910.01 2 ______ SUMÁRIO Prefácio - História de um Livro ........

1 CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI NO 6.025, DE 2005, AO PROJETO DE LEI NO 8.046, DE 2010, AMBOS DO SENADO FEDERAL, E OUTROS, QUE TRATAM DO “CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (REVOGAM A LEI NO 5.869, DE 1973). PROJETOS DE LEI NOS 6.025, DE 2005, E 8.046, DE 2010 Código de Processo Civil. Autor: SENADO FEDERAL Relator-Geral: Deputado PAULO TEIXEIRA *AD19399A20* (Em apenso os Projetos de Lei n.ºs 3.804, de 1993; 4.627, de 1994; 504 e…

Técnica e Tempo, Razão e Emoção / Milton Santos. - 4. ed. 2. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. - (Coleção Milton Santos; 1) Bibliografia. ISBN 85-314-0713-3 1. Espaço e tempo 2. Geografia 3. Geografia - Filosofia 4. Geografia humana I. Título. II. Série. 02-3478 CDD -910.01 Índices para catálogo sistemático: 1. Espaço e tempo: Geografia: Teoria 910.01 2. Tempo e espaço: Geografia: Teoria 910.01 2 ______ SUMÁRIO Prefácio - História…

permissa máxima vênia, vem perante a conspícua e preclara presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 95 e seguintes do Código de Processo Penal, argüir EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA face aos fatos, razões fundamentos a seguir perfilados: DOS FATOS 1. O Opoente, responde a presente ação penal, em epígrafe, perante este juízo, como incurso nas penas do artigo 35, caput da Lei nº 11.343/2006, relativa a fato ocorrido entre os meses de janeiro e junho de 2012, referente ao Auto de…

Brasil) Gomes, José Jairo Direito eleitoral / José Jairo Gomes. – 11. ed. rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2015. Bibliografia. ISBN 978-85-224-9556-6 ISBN 978-85-224-9557-3 (PDF) 1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de…

1 DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL 2 DIREITO PENAL CÓDIGO PENAL - TÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A VIDA Homicídio Homicídio simples Art 121. Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto…

......................................................................................................................................................................................... 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ..................................................................