Avaliação De Impactos Ambientais Empreendimento

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL – EPIA RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO1 I. APRESENTAÇÃO Um Estudo Prévio de Impacto Ambiental – EPIA tem por finalidade embasar, subsidiar e justificar a solicitação de licenciamento / autorização ambiental de empreendimentos / atividades efetiva ou potencialmente impactantes. Deve conter informações técnicas e legais que demonstrem a viabilidade ambiental, sob os aspectos técnico-científicos, jurídicos,…

Prévia (LP) - É a primeira etapa do licenciamento, em que o órgão licenciador avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a sua viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos para as próximas fases. A LP funciona como um alicerce para a edificação de todo o empreendimento. Nesta etapa, são definidos todos os aspectos referentes ao controle ambiental da empresa. De início o órgão licenciador determina, se a área sugerida para a instalação da empresa é tecnicamente

Melo GERENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRAS RODOVIÁRIAS FEDERAIS – DUPLICAÇÃO BR 415 - TRECHO ITABUNA X ILHÉUS Itabuna – Bahia 2015 Juliane Rosa Lenécia dos Santos Freitas Maria da Conceição Ferreira Nataly Santos Reis Paula Conceição Melo GERENCIAMENTO AMBIENTAL EM OBRAS RODOVIÁRIAS FEDERAIS – DUPLICAÇÃO BR 415 - TRECHO ITABUNA X ILHÉUS Trabalho sobre Gerenciamento e Gestão apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna-Bahia, como requisito de avaliação da…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RODOVIAS INTRODUÇÃO Durante muitos anos, o desenvolvimento econômico decorrente da revolução industrial impediu que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo como o que deveríamos aceitar. Na década de 1960, o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez em uma reunião do Clube de Roma

que os problemas ambientais fossem considerados. A poluição e os impactos ambientais do desenvolvimento desordenado eram visíveis, mas os benefícios proporcionados pelo progresso eram justificados como um “mal necessário”, algo como o que deveríamos aceitar. Na década de 1960, o termo “meio ambiente” foi usado pela primeira vez em uma reunião do Clube de Roma, cujo objetivo era a reconstrução dos países no pós-guerra. Ali foi estabelecida a polêmica sobre os problemas ambientais. Em…

que deu um sentido especial à minha existência e me tem proporcionado grandes momentos de alegria. RESUMO ATTANASIO, G. M. C. (2005). Avaliação da obrigatoriedade do zoneamento ecológico-econômico, no contexto do licenciamento ambiental. Dissertação (Mestrado). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2005. O Zoneamento Ambiental, um dos instrumentos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº…

Gestão de Petróleo é Gás Nome: Luis Felipe Bozza Rangel RA: b72ieb6 Matéria: Gestão Ambiental Nome: Luis Felipe Bozza Rangel Pesquisa sobre estudo de impacto ambiental. Esta pesquisa é o Estudo de Impacto Ambiental - EIA - da Central Eólica Trairi Ltda. Com relação aos aspectos legais e aos parâmetros geoambientais, não há impedimentos à implantação do projeto proposto para a área, uma vez que o espaço

DIREITO AMBIENTAL LUCAS ALEXANDRE FERREIRA CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESENHA TÉCNICA Campos Novos 2011 LUCAS ALEXANDRE FERREIRA CARTILHA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESENHA TÉCNICA Trabalho apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Procedimentos Administrativos em Matéria…

transformação, produz, notoriamente, significativos impactos ambientais, sociais e culturais negativos, dedicando, não por acaso, a atual Constituição brasileira (CF/1988) preceito especial ao determinar que o explorador de recursos minerais seja obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei (CF/1988, art. 225, § 2º). Sem embargo, pela razão de o Direito Ambiental ter como um de seus pilares…

licenciamento ambiental é uma ferramenta capaz de garantir ao empreendedor o reconhecimento público de que suas atividades estão sendo desenvolvidas em conformidade com a legislação ambiental, em observância à qualidade ambiental dos recursos naturais e à sua sustentabilidade, destina-se tanto aos empreendimentos novos, caso em que será processado antes da instalação do projeto, quanto aos empreendimentos preexistentes, instalados sem o procedimento do licenciamento ambiental. O…