Avaliações De Imóveis Urbanos E Rurais

independentemente da ação do homem, embora possam, por obvio, sofrer a conseqüência daquela. O meio ambiente artificial ➢ Compreende o espaço urbano construído, abrangendo o conjunto de edificações (espaço urbano fechado) e equipamentos públicos, tais como ruas, avenidas, praças e espaços livres em geral (espaço urbano aberto). ➢ Deriva desse aspecto urbano a necessidade de planejamento e ordenamento do território, avaliação do processo de urbanificação e redução de…

urbs Temas urbanos . Uma publicação da Associação Viva o Centro . ano XI . no 44 . out.nov.dez.2007 . R$ 6 Urbanismo sustentável ? URBS é uma publicação trimestral da Associação Viva o Centro. Editor: Jorge da Cunha Lima. Produção e Edição: LDC Editora e Comunicação Ltda. Edição de texto e reportagem: Marina de Castro Alves. Jornalista responsável: Marina de Castro Alves (MTb 49125). Projeto gráfico: Kátia Oliveira. Arte: Alessandra Tissoni e Adriana Carrer. Suporte Editorial:…

“A desapropriação exige maior rapidez e eficácia, pois é instrumento de governo para satisfazer interesses públicos (e não como antigamente, em que servia apenas à realização de obras públicas), atingindo bens imóveis, móveis, corpóreos e incorpóreos. De maneira que há necessidade de normas jurídicas peculiares a fim de regular o processo ou procedimento judicial, de acordo com a finalidade para a qual foi instituída”. Heraldo Garcia Vitta. RESUMO

................ a) na zona urbana ........................................................................................... b) na zona suburbana .................................................................................... c) na zona rural (excluída a condução) ......................................................... II - AUTO DE PENHORA (INCLUÍDA AVALIAÇÃO), ARRESTO, SEQÜESTRO, DESPEJO, ARROLAMENTO, LEVANTAMENTO, BUSCA E APREENSÃO, ARROMBAMENTO, IMISSÃO NA POSSE,…

e dá outras providências.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm Lei da agricultura familiar – Lei 11.326/06 - “Estabelece as diretrizes para a formulação da Política acional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.” http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11326.htm Decreto – Decreto 6.040/07 - “Institui a Política acional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.”…

2015 INTRODUÇÃO As cidades brasileiras assistiram, no decorrer do século XX, a diversos desdobramentos culturais, econômicos, políticos e sociais que provocaram importantes consequências ao espaço urbano. Dentre elas, destacam-se as implicações habitacionais, que devido aos efeitos dos fenômenos urbanos, tais como, intensificação da urbanização e a formação do mercado de trabalho, passaram a despertar a atenção dos governos. Na década de 1940, a população urbana era de 26,3% do total do…

.................... 172 ANEXO II: INFORMATIVOS DO STJ SOBRE DIREITO DA PROPRIEDADE. ........................................................................... 184 DIREITO DE PROPRIEDADE INTRODUÇÃO A. OBJETO GERAL DA DISCIPLINA Os imóveis sempre foram alvo de especial atenção na sociedade e quem adquire direitos sobre eles acessa necessariamente uma riqueza perene e de valor único. Como consequência, a determinação dos critérios sobre quem assume a titularidade é…

consequência é o surgimento de uma obrigação tributária, pagar IPVA. FG: fato gerador + HI: lei e consequência = OI: resultado Base de Cálculo e Alíquota Base de Cálculo: é sobre o que vai incidir o tributo; IPVA – valor do carro, IPTU – valor do imóvel. Alíquota: é uma porcentagem do que incide na base de cálculo e vai dar o valor tributado; IPVA – 4%, 2,5%. Modalidades Tributárias: Impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e as contribuições…

à Agência de Atendimento da CASAN do Município munido, preferencialmente, com uma fatura de água e esgoto do imóvel mais próximo. Esta é a responsável formal pela instalação da rede de esgotos. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA: · CPF/CNPJ e RG do solicitante. · Comprovante do vínculo de propriedade do solicitante com o imóvel. · Comprovante de regularização do imóvel junto a Prefeitura Municipal. No entanto, como mostra a Figura , a instalação da rede é dividida…

Criação do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR); - Instrução Normativa IBAMA nº 5, de 25 de março de 2009 (do ADA); - “Manuais de Perguntas e Respostas do ITR”/Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Tópicos relevantes: Áreas de Preservação Permanente (APP); de Reserva Legal; de Servidão Ambiental. *Observação: É necessário esclarecer que existem peculiaridades e situações específicas para a pequena propriedade rural ou posse rural familiar, assim como, para o…