Ava Direito E Legislação Direito Constitucional

voltado para o desenvolvimento local e regional. Em 1996, alguns fatos de extrema relevância na educação tecnológica, tais como a reforma do ensino resultante da nova lei de diretrizes e bases, a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, mais toda a legislação posterior referente à reforma do ensino técnico e a transformação de Escola Técnica em Centro Federal de Educação Tecnológica, em 18 de dezembro de 1999, resultaram num crescimento de possibilidades para a Instituição no…

CAPÍTULO I ­ Introdução ao estudo do Direito – “ por que” e “ para que” estudá­lo? Fernando Moreno Camilla de Oliveira Vieira Introdução ____________________________________________________________ Prezado aluno, você deve estar se perguntando o motivo de estudar Direito se o seu curso não faz parte das Ciências Jurídicas. Ou então: para que estudar Direito se, ao concluir sua formação acadêmica e atingindo o sucesso desejado, poderá contratar advogados para…

DIREITO AMBIENTAL DIREITO AMBIENTAL Graduação www.universo.edu.br 1 DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL É nesta nossa primeira unidade de estudo que todas as portas se abrem para que você penetre nas questões e nos assuntos relativos ao meio ambiente e ao direito ambiental. Dá-se ênfase às relações do homem com a natureza, à percepção da gravidade da problemática ambiental inclusive tendo em vista os desequilíbrios que afetam este planeta.…

Escolher uma resposta. a. Terá direito apenas a receber assistência à saúde, somente no caso de ficar doente ou de sofrer qualquer risco à sua saúde. b. Não terá direito à proteção da Seguridade Social porque ela, Maria Quitéria, nunca contribuiu, nem adquiriu a condição de segurada. c. Poderá requerer pensão por morte à Previdência Social, em razão do falecimento de sua genitora. d. Ainda que não seja contribuinte ou beneficiária da Previdência Social, terá direito à proteção e…

jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de M aringá – Estado do Paraná, fundado em 7 de junho de 1986. A atuação na educação superior teve início no ano de 1990 com a implantação do Curso de Administração. No mesmo ano, começou a funcionar, ainda, o Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados. A Instituição que agregou os cursos autorizados foi a Faculdade de Administração e Informática de Maringá, que também abrigou os cursos de Ciências Contábeis e Direito. No…

recriando possibilidades múltiplas de produção das culturas infantis e de acesso a elas. Sejam bem-vindos(as) ao componente curricular Estágio Supervisionado em Educação Infantil I. Estamos à sua disposição para crescermos juntos, fazendo valer o direito da criança pequena à educação de qualidade. Profa. Dra. Adelaide Alves Dias. A cartografia do componente curricular Estágio Supervisionado em Magistério da Educação Infantil I Pensado como eixo articulador dos saberes e…

recriando possibilidades múltiplas de produção das culturas infantis e de acesso a elas. Sejam bem-vindos(as) ao componente curricular Estágio Supervisionado em Educação Infantil I. Estamos à sua disposição para crescermos juntos, fazendo valer o direito da criança pequena à educação de qualidade. Profa. Dra. Adelaide Alves Dias. A cartografia do componente curricular Estágio Supervisionado em Magistério da Educação Infantil I Pensado como eixo articulador dos saberes e…

Brasil. 1- INTRODUÇÃO A constituição Federal de 1988 marca a superação da perspectiva integracionista, uma constante da legislação indigenista até então, finalmente reconhecendo aos índios o direito à alteridade. A terra, por sua vez, assume um lugar central para as sociedades indígenas, constituindo a principal condição de sua reprodução e subsistência. A aproximação entre Direito e Antropologia, proporcionada pelos laudos periciais antropológicos, abre horizontes e possibilidades…

DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Graduação 1 UNIDADE 3 DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS JURÍDICOS DO DIREITO CONCORRENCIAL A atuação dos empresários no cenário econômico e na disputa por clientes gera, naturalmente, ampla competição, denominada concorrência. Admitase (ou não) a concorrência, por mais justa que seja, visa restringir a área de atuação do oponente e até mesmo, retirá-lo do competitivo mercado. Mas, graças à concorrência, há criação constante de novos produtos e melhora nos

ANHAGUERA GUARULHOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO TUTOR A DISTÂNCIA GUARULHOS / SP 2014 FACULDADE ANHANGUERA -UNIDERP-CENTRO DE EDUCAÇÃO Á DISTÂNCIA Curso de Ciências Contábeis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO GUARULHOS-SP 2014 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUITARIO Atividade prática supervisionada…