Ava Direito E Legislação Direito Constitucional

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) ORIENTAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO E FREQUÊNCIA - MODELO A3 4ª Edição Vice-Presidente Acadêmico Ana Maria Sousa Diretora de Planejamento e Organização Pedagógica Cleide Marly Nebias Diretora Adjunta de Inovação e Engenharia Pedagógica Alessandra Cristina Fahl Assessoria Pedagógica Emanuela de Oliveira Fábio Cavarsan Guilherme Alves de Lima Nicesio Luciene Maria Garbuio Renato Cristiano Torres Assessoria Técnica Flávia Passarelli Lopes

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ou do rendimento, da localização, condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção. (Incluído pela Lcp nº 104, de 10.1.2001) 2 Fato Gerador A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica: (CTN, art. 43) 3 Legislação LEI Nº 12.973, DE 13 MAIO DE 2014. 4 Base de Cálculo Em se tratando de pessoa jurídica, a base de cálculo do imposto é o lucro (real arbitrado ou presumido). 5 Alíquotas 15% (quinze por cento) sobre o lucro real, presumido ou…

DIREITO Ione Marques Malta - Advogada e Adm. de EmpresasCorretora de Imóveis 1.4. Ramos do Direito Natural DIREITO Público Positivo Internacional Nacional Público Privado Privado Constitucional Administrativo Eleitoral Trabalhista Tributário Ambiental Processual Civil Comercial Penal Empresarial DIREITO CIVIL Parte do Direito Privado que diz respeito as pessoas, aos bens e aos atos/negócios jurídicos. PESSOAS  Pessoa Física ou Natural  Pessoa Jurídica PESSOA NATURAL…

1 Direito Eleitoral Tutor: Carlos Eugênio Varella Escosteguy 1. Público alvo Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados. 2. Aos nossos estudantes e colaboradores Se constatarem que utilizamos, na íntegra ou em parte e sem a devida citação da fonte, obras protegidas por direito autoral, solicitamos que entrem em contato para que, procedente a reclamação, providenciemos a imediata retirada do material indevidamente disponibilizado. Enfatizamos,

e a Carta Internacional dos Direitos Humanos, vêm com o propósito de garantir aos quais sofram algum tipo de deficiência, os direitos econômicos, políticos, sociais e culturais. Todos têm o direito de usufruir e ter acesso em igual condição com outros indivíduos. Ou seja, dentro de suas limitações e de acordo com suas possibilidades eles podem adquirir um emprego, e exercer uma atividade remunerada. O Brasil sob reflexo das conquistas internacionais teve sua legislação influenciada. As…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Ética e Relações Humanas no Trabalho Curso: Atividades colaborativas Unidade de Ensino: Anhanguera Educacional NOME : Auana thays Oliveira Silva RA : 7082556238 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Ética e Relações Humanas no Trabalho Curso: Atividades colaborativas Unidade de Ensino: Anhanguera educacional Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido para a disciplina…

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. CÂMPUS Porto Velho/POLO Zona Norte IFRO Curso de Alimentação Escolar ― Profuncionário MEMORIAL DESCRITIVO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO MARLISEN CLÉIA FONSECA NOBRE PORTO VELHO/RO 2015 MARLISEN CLÉIA FONSECA NOBRE MEMORIAL DESCRITIVO DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO Memorial Descritivo apresentado no Curso Técnico de Alimentação Escolar, do Profuncionário, oferecido na parceria…

Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRADLA5R_20141 Você acessou como WILLIAN RAPHAEL FARIA MATOS SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em domingo, 4 maio 2014, 15:00 Completado em domingo, 4 maio 2014, 15:03 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo…

Direitos Humanos de 1 a 4 Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo - Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. II. Poder Legislativo - Declara os direitos humanos fundamentais. III. Poder Judiciário - Responsável por fazer cumprir e aplicar de…