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GRADLA5R_20141: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
AVA | GRADUAÇÃO
Graduação
GRADLA5R_20141
Você acessou como WILLIAN RAPHAEL FARIA MATOS SAIR
Questionários
Revisão da tentativa 1
Direito e Legislação_A4R_A5R
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem
Revisão da tentativa 1
Terminar revisão
Iniciado em
domingo, 4 maio 2014, 15:00
Completado em
domingo, 4 maio 2014, 15:03
Tempo empregado
Notas
Nota
Aula-tem a 01: Introdução ao
Estudo do Direito
Aula-tem a 02: Teoria Geral do
Estado
1
Notas: 1
3 minutos 34 segundos
4/4
0.75 de um máximo de 0.75(100%)
A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento.
Aula-tem a 03: Direito
Constitucional
Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato.
Aula tem a 04: Direito Civil - Parte
Geral
No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de
Aula tem a 05: Direito de Fam ília e das Sucessões
ambos.
Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os bens adquiridos durante a convivência presumem-se, de forma absoluta, ter entrado para o patrimônio dos conviventes pelo esforço comum.
Aula tem a 06: Propriedade
Literária, Científica, Artística e
Intelectual
O Código Civil de 2002, em seu art. 1725, traz a presunção absoluta de que os bens adquiridos durante a união estável se deram com o esforço comum.
Resumo
Web aula
A Súmula n° 380 do Supremo