Av2 Direito Aplicado

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •

poderá aceitar a proposta de transação penal e, também de despenalização, uma vez que o autor do fato estará sujeito a medidas de caráter educati Curso de Direito DIREITO EMPRESARIAL III TÍTULOS DE CRÉDITO (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio…

disciplina requisito de outra matéria deve, obrigatoriamente, ser cursada antes porque seu conteúdo serve de base para a aprendizagem da disciplina seguinte. Por exemplo, no curso de Direito, a disciplina de 1° período Introdução ao Estudo do Direito é requisito das disciplinas de 2° período Direito Civil I e Direito Penal I. Já a disciplina correquisito, se não tiver sido cursada antes, deverá ser cursada ao mesmo tempo. (Consulte com o Coordenador do seu curso). 2.1.11…

SECITECE UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS – CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I. CRÉDITOS: 4 CARGA HORÁRIA: 72 H/A PROFESSOR (A): EMENTA: O direito penal no estado democrático de direito e o direito penal do inimigo. conceito, princípios e teorias do direito penal e sua relação com outras ciências. fontes do direito penal. princípios constitucionais penais. a lei penal e o…

Matéria Tributário I – AV2 Competência Tributária Consiste na determinação constitucional para a criação das legislações tributárias definidas para cada ente federado, no que tange o direito financeiro e o tributário. De acordo com o art.24, I, da CF/88 a competência tributária e financeira será concorrente entre os entes federados. Art.146 CF/88 – De acordo com a CF, cabe à lei complementar dirimir conflitos de competência em matéria tributária entre os entes federados, regular as…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ RECIFE “TRABALHO COMPLEMENTAR À AV2” Recife/2012 1. Introdução Com o mundo cada vez mais globalizado, torna-se cada vez mais valioso para as empresas suas informações. Essas informações devem ser mantidas de forma integra, devem estar disponíveis quando necessárias e devem ser confidencial as partes interessadas(Stakeholders). Porem, por resistência de algumas parte…

EXERCICIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL II – PARA AV2. 1. QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1. Quais são os conceitos de imposto e taxa? Indique quais artigos do CTN que trazem esses conceitos. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, disposto no art. 16, CTN. É uma exação não vinculada, isto é, independentemente de atividade estatal específica. E taxa é o tributo que tem…

interdisciplinares. Nessas atividades, são tratados os temas de formação geral, avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), indicados na portaria INEP nº 188 de 12 de julho de 2011, que visam promover os princípios da educação em direitos humanos, segundo a resolução número 1, de 30 de maio de 2012. O Núcleo de Formação Geral, instituído pela administração superior, em busca do cumprimento dessas propostas, sugeriu o “Brasil em campo” como tema anual,…

ESTUDO DIRIGIDO PARA A PROVA AV2 – Ciências Políticas. 1. Qual o conceito de Democracia? É o governo no qual o poder e a responsabilidade cívica são exercidos por todos os cidadãos, diretamente ou através dos seus representantes livremente eleitos. Conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana. Institucionalização da liberdade. 2. Um dos princípios fundamentais da democracia moderna é o da separação de poderes. Descreva abaixo a razão desta separação dos poderes.…

discentes, conforme normatização contida no Regimento da Instituição. • O aluno será avaliado, oficialmente, em três etapas, AV1, AV2 e AV3, sendo AV2 e AV3 unificadas. • A cada uma das provas será atribuído grau de 0,0 a, no mínimo, 8,0 pontos, sendo os pontos restantes destinados à possível avaliação de trabalhos acadêmicos, de acordo com as especificidades de cada curso. • As AV2 e AV3 serão elaboradas com base em todo o conteúdo programático das disciplinas. Avaliação • Para…