Av1 De Processo Penal Iii

EXERCÍCIOS REVISÃO AV1. 2012.2 1. Com relação às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta. | |(a) A lei, em sentido amplo, é a fonte primária do direito administrativo; essa expressão abrange desde a Constituição até os | | |regulamentos executivos. | | |(b) A doutrina é fonte do direito administrativo, mas não exerce influência…

Avaliação: CCJ0022_AV1_201102097748 » DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: Turma: Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 0 Data: 07/10/2013 1a Questão (Ref.: 201102281832) Pontos: 0,5 / 0,5 Considera-se criança, para os efeitos das normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até treze anos de idade incompletos. quatorze anos de idade incompletos. treze anos

anuência. Lembrar ex M ===== P ( filhos em comum) filhos de outro casamento. Bens sob administração: Não pode comprar bens, nem em hasta pública os tutores e os curadores. Art. 497 CC ??? II - leilão por ex, funcionário publico não pode participar. III - por ex, juiz não pode comprar prerrogando-se da sua função. IIII - os leiloeiros proibidos e seus prepostos. Bens sob condomínio: **Bens onde existem vários donos. **Ex do cavalo que não pode ser divisível. Art. 504 CC Ex do…

DIREITO PENAL 1 REVISÃO AV1 Data Responda C ou E Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é considerada interpretação judicial. Errado Responda C ou E A lei penal mais severa aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente iniciados antes da referida lei, se a continuidade ou a permanência não tiverem cessado até a data da entrada em vigor da lex gravior. CERTO –…

Direito Internacional Privado – MENEZES CORTES – 2ª feira – 1º tempo da tarde - 2011.1 – AV1 – PROVA A 1ª PARTE — Marque a opção correta (0,3 cada questão – total: 6,0 pontos) 1) No Brasil existem diversos acórdãos consagrando o primado do DI [Direito Internacional], como é o caso da União Federal v. Cia. Rádio Internacional do Brasil (1951) em que o Supremo Tribunal Federal decidiu unanimemente que um tratado revogava as leis anteriores (Apelação Cível no 9.587). (...). Entretanto, houve

Curso de Direito DIREITO PENAL III (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Prof.ª Daniela Duque-Estrada Professores Colaboradores Prof.ª Ana Paula Lopes Ribeiro Prof

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •

excelência na prestação de serviços que oferece, proporcionando formação de qualidade e maior empregabilidade a seus alunos, com equipes de alto desempenho e processos de classe mundial. • Valores -­‐ Foco no aluno -­‐ O aluno é a nossa razão de ser. Trabalhamos para seu desenvolvimento…

Processo Penal I 09/08/12 Como surge o Processo Penal “Nulla Poena Sine Judicio” - Poder Jurisdicional – ele é o único que tem essa característica, a coisa JULGADA. A sua Imutabilidade. Assim temos primeiro o crime depois o processo e depois as Sanções PENAIS. Estado:Neste meio temos um conflito O interesse do Estado sendo exercido o “ Jus Puniend” querendo que a pessoa cumpra a pena X O INFRATOR: Neste caso o infrator quer libertar o “Jus Libertatis’ O seu direito de ir e vir. …

Avaliação: CCJ0012_AV1_ » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: SILVIA MARIA DE MACEDO COSTA RODRIGUES Turma: 9008/AO Nota da Prova: 6,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 2 Data: 27/09/2013 19:31:32 1a Questão (Ref.: 201201381171) 2a sem.: AULA 2 Pontos: 0,5 / 0,5 Qual é o nome do princípio que obriga a administração pública a fixar parâmetros para as emissões de partículas e de presenças estranhas ao meio ambiente?