Av 2 Direito E Legislação Social

MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante MANUAL DO ADVOGADO INICIANTE Comissão do Advogado Iniciante VERSÃO 4.0 Manaus/AM – 2012 2 DIRETORIA DA SECCIONAL AMAZONENSE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Antonio Fábio Barros De Mendonça Presidente Alberto Simonetti Cabral Neto Vice-Presidente Ida Márcia Benayon De Carvalho Secretária Geral Raimundo Amorim F. Soares Secretário Adjunto José Carlos Valim Tesoureiro DIRETORIA DA COMISSÃO…

junho de 1993 e suas alterações, e, ainda pelas disposições estabelecidas neste Edital, devendo a proposta comercial e respectiva documentação serem entregues ao Grupo Executivo de Licitação - GEL, no Ed. Paulo Guerra, Bloco A, sala 220, localizada à Av. 17 de agosto 2187, Casa Forte, nesta cidade, no horário comercial, até o dia 15 de maio de 2003, às 9 horas, quando se dará início à abertura dos envelopes. 1. DO OBJETO A presente Tomada de Preços tem por objeto a contratação de…

• • • • • Saneamento Ambiental Sistema Viário Energia Elétrica Telecomunicações Equipamentos Urbanos Transporte Coletivo Aspectos Institucionais • • • • • Estrutura administrativa Cadastro Técnico Municipal Base de dados Legislação existente Finanças Municipais 15 20 22 22 23 27 28 28 29 29 30 31 III. DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 34 Macrozoneamento 35 Uso e Ocupação do Solo 36 • Diretrizes • Propostas…

Av 2 - Políticas Públicas na Educação Básica Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 26/08/13 00:00 à 30/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 08/08/2013 10:33 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada A atual estrutura e funcionamento da educação brasileira decorre da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), que, por sua vez, vincula-se às diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988, bem como às respectivas Emendas Constitucionais em vigor. Dessa forma, sobre

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Cidadania Av. Liberdade, 32 – São Paulo – CEP 01502 - 000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por força das atribuições previstas no artigo 5º, III e VI, letra “g”, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 09 de janeiro de 2006, pelos Defensores Públicos que esta subscrevem, vem, fundamentada nos…

ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Larissa Vale 1 EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 10º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MOSSORÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ref. Processo nº: 0502475-87.2012.4.05.8401 ROBERTO BARROSO MOURA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, endereço no rodapé, interpor o presente: RECURSO…

Estrutura das Demonstrações Financeiras: A) PATRIMÔNIO: é o conjunto de bens, direitos e obrigações que pertencem a entidade. B) BENS: são todos os elementos, materiais ou imateriais, tangíveis ou intangíveis, que possuem valor econômico, que pertencem a entidade e dos quais ela necessita para atingir seus objetivos. C) DIREITOS: direitos são valores que a entidade tem a receber de terceiros, provenientes da venda ou empréstimo de mercadorias, produtos,

BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Gestão LUIS MÁRIO DO ESPÍRITO SANTO PEREIRA Secretário Municipal de Cultura ANTONIO PIRES BARBOSA Secretário Municipal de Saúde MÁRIO LÚCIO GUIMARÃES DE JESUS Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano GUILHERME FREDERICO DE M. MÜLLER Secretário Municipal de Fazenda Secretário Municipal de Infraestrutura PERMÍNIO PINTO FILHO Secretário Municipal de Educação LÉCIO VICTOR MONTEIRO DA SILVA COSTA…

VII CURSO – APRENDA COMO FAZER O PPP DE SUA EMPRESA Período: 24 de setembro de 2011 Horário: 08h00 às 17h00 Local: Av. Tancredo Neves, 805, Edf. Espaço Empresarial, Sala 503, Pituba - Salvador-Bahia (Ref. Prédio da COPYART) INVESTIMENTO Valor por participante: R$ 210,00 Pagando até dia 20 de setembro: R$ 180,00 Para mais de duas inscrições: 05% de descontos Obs. Os descontos são válidos para pagamentos feitos até a data do curso Objetivo: Capacitar os participantes a…

RH LTDA, com sede na Av. Do Oratório, n.3718, Cidade de SÃO PAULO no estado de SÃO PAULO, inscrita no CNPJ do MF sob número 56.254.897/0001-10, denominada doravante de Empregadora e o Sr. José Roberto Aleixo domiciliado na RUA Hiléia Amazônica, n.343, Cidade de SÃO PAULO no estado de SÃO PAULO, portador da CTPS n. 36558524123, série 0502, doravante denominado Empregado, estabelecem entre si o presente Contrato Individual de Trabalho para fins de experiência, conforme legislação…