Av 1 Seminário Iii 08 06 2012

LICITAÇÕES/AVISOS/EDITAIS/EXTRATOS/CONTRATOS/CONVÊNIOS/ANÁLISES...........................05 PORTARIAS........................................................................................................................................................06 PUBLICAÇÕES/PORTARIAS/EDITAIS/LICITAÇÕES - CMTT....................................................................N/C PUBLICAÇÕES/PORTARIAS/EDITAIS/LICITAÇÕES -…

partir dos usos do território do Estado de São Paulo pela justiça criminal, considerando-se esses usos em relação tanto às desigualdades socioespaciais paulistas, quanto aos desafios para consolidação do Estado de direito em São Paulo. Palavras-chave: 1. Usos do Território; 2. Sistema de Justiça; 3. Sistema Penal; 4. Desigualdades Socioespaciais; 5. Estado de Direito no Brasil. Abstract The Brazilian justice system, which is essential to the democratic State governed by the rule of law,…

sobre o gerenciamento unificado da contratação de serviços do CEPROMAT – Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica alterado, em parte, o anexo único do Decreto nº 2.169, de 01 de outubro de 2009, conforme segue: Onde se lê: ÓRGÃO SINFRA SEFAZ PGE SEFAZ FONTE 242 106 240 240 % 1,20% 1,33% 0,45% 12,47%…

Manual do Programa de Qualidade Abrecon/ UNINOVE – Q1 São Paulo, abril de 2012 Página 1 de 21 Manual do Programa de Qualidade Abrecon/ UNINOVE Convênio: Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição – Abrecon/ Universidade Nove de Julho – UNINOVE Coordenação: Levi Torres Orientação: Professor Dr. Eng. João Alexandre Paschoalin Filho Estudantes participantes: Miguel Alfano Neto Romário Rocha Vieira Bárbara Moreira de Alleluia…

Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.298, de 30 de Dezembro de 2009, e na Lei nº 9.203 de 25 de agosto de 2009. DECRETA: 20 606 199 1782 0600 APARELHAMENTO DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA F EMPAER - REGIAO VI - SUL

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Superintendência Regional do Estado de Rondônia Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento Av. Lauro Sodré, 3050 - Bairro Costa e Silva - Porto Velho/RO, CEP 76.803-488 fone (69) 3229-1545 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES EXECUTORAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA SOB A…

Orientador: D. Sc. Marcos Alves de Magalhães CARATINGA - MG SETEMBRO DE 2014 ÍNDICE DE FIGURAS Figura 1 – Localização do Município de Caratinga no Estado de Minas Gerais 05 Figura 2 – Produto Interno Bruto (Valor Adicionado) 11 Figura 3 – Projeto Caratinga de Cara Limpa 22 Figura 4 – Descarte Inadequado de Lixo feito pela População 42 ÍNDICE DE TABELAS Tabela 1 – População Total, por Gênero, Rural/Urbana 10 Tabela 2 – Produção do Setor Primário 12 Tabela 3…

Diário Oficial DO MUNICÍPIO DE PALMAS ANO V Nº 993 PALMAS - TO, QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2014 SUMÁRIO Página Atos do Poder Executivo .........................................................1 Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................5 Secretaria de Finanças ............................................................7 Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos..................8 Secretaria da Educação .......................................

e Doutorado nas seguintes áreas de concentração e linhas de pesquisa: a) Direito Processual: 1) Linha de Pesquisa: O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito. b) Direito Privado: 1) Linha de Pesquisa: Reconstrução dos Paradigmas do Direito Privado no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2) Linha de Pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia. c) Direito Público: 1) Linha de Pesquisa: Estado, Constituição e Sociedade no Paradigma do Estado…

DE SALVADOR Salvador, 01 de abril de 2014 Sumário 1. Introdução 2 Metodologia 3. Aporte teórico 3.1 Conceito de Zoneamento Urbano 3.2 Escola de Chicago 3.3 Críticas ao zoneamento funcional 3.4 Zoneamento Urbano no Brasil 3.5 Zoneamento Urbano em Salvador 4. Categorias de Zonas em Salvador 4.1 Análise do Zoneamento Urbano de 1984 4.2 Análise das categorias do Zoneamento Urbano de 2007/2012 4.3 As APA’s no zoneamento de Salvador 5. Distribuição…